4.374 resultados encontrados para raimundo valerio da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2633 Processo 1005333-44.2014.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.S. - A.R.S. - Vistos. Arbitro os honorários ao defensor nomeado às fls. 05, nos termos do convênio da Defensoria/OAB. Expeça-se certidão. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de pra
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2112 Processo 1006274-28.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - GUILHERME GARCIA DE LIMA VALENCIA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 284, parágrafo único c.c. com artigo 295, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, em c
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2582 Processo 1000542-66.2013.8.26.0609 - Interdição - Tutela e Curatela - L.B.V. - Vistos. Fixo os honorários do advogado dativo nos termos do convênio. Expeça-se certidão e arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO PIVETTA JUNIOR (OAB 138622/ SP) Processo 1000704-27.2014.8.26.0609 - Procedimento Ordinári
3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Desembargadora Convocada Relatora Processo Nº AIRR-0001012-24.2014.5.01.0481 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocada Margareth Rodrigues Costa Agravante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado Dr. Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: 168037-A/RJ) Agravado GERALDO PRAXEDES FILHO Advogado Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues(OAB: 71545/RJ) Advogada Dra. Tatiana Ferna
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 285 parcialmente, incumbe a este juízo determinar o seguinte: Custas a cargo da reclamada, no importe de R$ 300,00, a) incidem as contribuições sobre todos os títulos objeto da calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado para os devidos fins condenação, salvo os que não compõem o conceito de salário-de- (art. 789, § 2º, da CLT). contribuição (tais como a
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 4475 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo INTIMAÇÃO - Processo PJe Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida - São Paulo - SP CEP 04795-100 Processo: 1001828-80.2016.5.02.0710 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 1001980-65.2015.5.02.0710 Autor: ADRIANA ALMEIDA LEITE DA SILVA Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMAR�
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7975 Audiência: Tipo: Una Data: 22/05/2019 Hora: 09:50 SAO PAULO,16 de Abril de 2019 Despacho Fica V. Sa. cientificado da designação/redesignação da audiência UNA para o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta notificação. Processo Nº RTOrd-1000225-58.2019.5.02.0712 RECLAMANTE WAGNER ALVES SANTOS ADVOGADO JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA(OAB: 2526
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1952 apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sob
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3533 Supervenientes à Sentença - R.M. - Vistos. Nos termos do artigo 528, § 7º, do CPC, apenas o débito que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, poderá ser executado sob pena de prisão. Nestes termos, proceda o exequente
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4709 eletrônica qualificada (mediante certificado digital), conforme exigido pelo art. 1192 das NSCGJ, lei 11.419/06, lei 14.063/2020 e arts. 425, IV e VI do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente observando-se as informações lançadas no formulário MLE de fls. 25/27 que, no pra