8 resultados encontrados para rainel silva sousa - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 SADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIG O 396-A DO CPP (FLS. 34). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDAD E, POSTERGOU AS ARGUICOES SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. R EQUEREU SEJA AUTORIZADO AO REU TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVI DAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 INFORMARAM QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA FALECERAM. A TO CONTINUO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA A ACUSACAO E A DEFESA, PARA ALEGACOE S FINAIS NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, JUNTE-SE FOLHA DE AN TECEDENTES ATUALIZADA E FACA-SE A CONCLUSAO PARA SENTENCA. CONSID ERANDO A ATUACAO DE ADVOGADO DATIVO NO PRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 MOS 3 MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO; ESTE T ERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA D E SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE AP OS A REALIZACAO DESTA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUT OR DAS INVESTIGACOES. INFORMAR QUE O INDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR. PROTOCOLO : 108417-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2191 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLAVIANE TAVARES DE LIMA ACUSADO : RENAN SANCHYS NOGUEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUACAO ADMINSTRATIV A DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 16.8.2018, AS 15H30. INTIMEM-SE AS PARTES, EVEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CHEYENNE RODRIGUES FERREIRA ACUSADO : IVANEI CAMILLO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201601608912. AUTOS: 1191/16 PH DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 E PREDIZ O ENUNCIADO 104 DO FONAJE, ENTENDO SER DISPENSAVEL A TEN TATIVA DE COMUNICAR A VITIMA, CLAUDEMILDA MARIA DA SILVA, DA SEN T ENCA AS FLS 244/252 ENUNCIADOS, IN VERBIS: E 104: A INTIMACAO D A VITIMA E DISPENSAVEL QUANDO A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILI DADE SE EMBASAR NA DECLARACAO PREVIA DE DESINTERESSE NA PERSECUCA O PENAL (APROVADO NO XXIV ENCONTRO FLORIANOPOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ACUSADO : DIVINO ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 10 DE OUTUBRO DE 2018 JUIZA DE DIREITO: LILIA NA BITTENCOURT PROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA: NADIA MARIA SAAB DEFENSOR DATIVO NOMEADO PARA O ATO: JEAN KARLO DOS SANTOS LEMOS ( OAB-GO 45.