Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3145 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Rainey Barbosa Alves Marinho. Sorteio Conselho Estadual da Magistratura Recurso Inominado Cível 0002977-40.2022.8.02.0073 Origem: Corregedoria Geral de Justiça Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Jose Roberto Martins Barbosa. Sorteio Secretaria do Conselho E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3235 74 no múnus público desempenhado pelo responsável interino, tendo em vista a pactuação de contrato de aluguel desde 2 de janeiro de 2020, sem prévia autorização da Corregedoria local (violação ao art. 13, II, do Provimento CNJ n. 45/2015), bem como possível prejuízo ao erário, diante da avença ter sido pactuada entr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2147 46 de Albuquerque Filho, Juiz Auxiliar desta Presidência, o qual opina pelo arquivamento dos presentes autos sem a apreciação do seu mérito, em razão da superveniente ausência de interesse processual do requerente, nos termos do art. 52 da Lei Estadual n° 6.161/00. 4. Publique-se. Comunique-se. Arquive-se. Maceió, 02 de ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2289 102 Após, à Diretoria-Adjunta de Contabilidade e Finanças - DICONF, para sobrestamento do feito. Publique-se. Maceió, 19 de fevereiro de 2019. Subdireção Geral SUBDIREÇÃO GERAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 021/2019 Processo Administrativo nº 2018/2739 Data: 13 de fevereiro de 2019. CONTRATADA: TARCI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2313 43 Maceió, 27 de março de 2019. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo Administrativo Disciplinar nº 2018/7310 Requerente: ANOREG/AL Objeto: Solicitação de participação DECISÃO 01. Trata-se de expediente encaminhado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Alagoas (ANO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3235 73 morosidade praticada pelo requerido possui o condão de prejudicar a atividade fiscalizatória prestada por esta CGJ/AL. Portanto, em observância à Lei n.º 8.935/1994 e os atos normativos que regem a matéria, é possível constatar a configuração de transgressão funcional, a demandar uma sanção disciplinar proporcio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2850 253 Transcorrido o prazo ou apresentada a manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 23 de junho de 2021. Des. João Luiz Azevedo Lessa Corregedor-Geral da Justiça em Substituição Autos n° 0000007-38.2020.8.02.0073 Ação: Pedido de Providências Requerente: Corregedoria-Geral da Justiça

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2837 369 Maceió, 01 de junho de 2021. Des. João Luiz Azevedo Lessa Corregedor-Geral da Justiça em Substituição Autos n° 0000007-38.2020.8.02.0073 Ação: Pedido de Providências Requerente: Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas Requerida: Braskem S/A Advogado: Márcio Roberto Sande de Oliveira Júnior (OAB/BA 18.407) Advogada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2293 49 DA VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará no biênio 2019/2020, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite legal de 60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, por Termo Aditivo, desde que não haja mudança do obje

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1959 26 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 1002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Designa magistrado para substituir em Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que con