844 resultados encontrados para raiola caldas da silva - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 587 QUE ATESTE O SEU ATUAL ESTADO DE SAUDE. INT. SP 29/01/2009. (A) ALDEMAR SILVA- RELATOR. - ADV(S): ÂNGELO MARIA LOPES E HERMES ARRAIS ALENCAR E FIVA SOLOMCA - SALA:336. Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 110 SUBSEÇÃO V INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROCESSAMENT
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1213 EXECTDA : VERA REGINA PEREIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003340-28.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : EDNA MARIA DE PAULA SILVA ADVOGADO : 333062/SP - Lais Ritchele Oliveira Camilo EXECTDA : MÔNICA DOS SANTOS FARIA MORENO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECI
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1761 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:362.01.2011.501247 Nº ORDEM:02.01.2011/001967 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI GUACU ADVOGADO:83875/SP - FRANCISCO CARLOS LEME Requerido:IVANILDO DE VIVEIROS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:362.01.2011.501248 Nº OR
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 85 PROCESSO:022.01.2012.000162 Nº ORDEM:01.02.2012/000060 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:BENEDITO ALUIR COZOLI E OUTRO ADVOGADO:164604/SP - ANTONIO DANILO ENDRIGHI Requerido:PAULO CEZAR RUFATO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:022.01.2012.000164 Nº ORDEM:03.01.2012/000028 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍT
0004512-78.2007.403.6105 (2007.61.05.004512-6) - NEYDE SERAPHIM - INCAPAZ X JULIA SERAPHIM ABRAHAO(SP006875 - JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR E SP178074 - NIKOLAOS JOANNIS ARAVANIS E SP170783 SÕNIA REGINA DUARTE) X CARTORIO DA 3A. CIRCUNSCRICAO IMOBILIARIA DE CAMPINAS/SP X ALICE ABDALLA SERAFIM - ESPOLIO X ELENIR SERAFIM(SP042226 - SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA) X EDUARDO SERAFIM(SP207429 - MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA E SP042226 - SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA) X JORGETE K
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 375 Nº ORDEM:01.02.2011/000545 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:IRACY DE BRITO CHAVES ADVOGADO:218372/SP - WALNER JOSÉ CONSORTI DE GODOY Requerido:MARIA DE LOURDES BRITO DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:272.01.2011.002034 Nº ORDEM:01.01.2011/000531 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:JOAO MARIANO
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1172 Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:090.01.2011.014219 Nº ORDEM:01.02.2011/001808 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MONTANARI COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ME ADVOGADO:142819/SP - LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA Requerido:PROJECT PROJETOS E
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 107 PROCESSO:022.01.2011.006011 Nº ORDEM:02.01.2011/001453 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:O MUNICIPIO DE AMPARO ADVOGADO:256962/SP - JOÃO GABRIEL DA SILVA SILVEIRA Requerido:SORAYA CONFECÇÕES LTDA ME VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:022.01.2011.006012 Nº ORDEM:02.01.2011/001454 CLAS
0004512-78.2007.403.6105 (2007.61.05.004512-6) - NEYDE SERAPHIM - INCAPAZ X JULIA SERAPHIM ABRAHAO(SP006875 - JOAO PENIDO BURNIER JUNIOR E SP178074 - NIKOLAOS JOANNIS ARAVANIS E SP170783 SÕNIA REGINA DUARTE) X CARTORIO DA 3A. CIRCUNSCRICAO IMOBILIARIA DE CAMPINAS/SP X ALICE ABDALLA SERAFIM - ESPOLIO X ELENIR SERAFIM(SP042226 - SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA) X EDUARDO SERAFIM(SP207429 - MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA E SP042226 - SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA) X JORGETE K
não revestindo, portanto, caráter remuneratório, mas sim indenizatório. Sustenta que a incidência da exação sobre tais verbas excede a descrição constitucional da base de cálculo, em clara afronta ao artigo 195 da Constituição Federal. É uma síntese do necessário. DECIDO:Fls. 153: recebo como aditamento à inicial.No mais, a suspensão do ato que deu motivo ao pedido exige fundamento relevante e risco de ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida.Aludido risco no caso n�