844 resultados encontrados para raiola caldas da silva - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 501 do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02/07/2015, anexando-se as peças necessárias digitalizadas (cópia da procuração, da sentença, do V. Acórdão (se houver), da certidão de trânsito em julgado, do cálculo de liquidação, da decisão que determinou a citação nos termos do art. 730 do CPC
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 360 PROCESSO:272.01.2010.002981 Nº ORDEM:01.02.2010/000590 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ELAINE CRISTINA JUSTINO ADVOGADO:120342/SP - CANDIDO LOURENCO CANDREVA Requerido:MUNICIPIO DE ITAPIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:272.01.2010.002982 Nº ORDEM:01.01.2010/000616 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL)
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2998 695, § 4º, do Novo Código de Processo Civil). Fica, ainda, advertido de que não havendo acordo ou não comparecendo, o prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias contados a partir da audiência (artigo 335, inciso I, do sobredito diploma legal), sendo que a ausência de contesta
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 453 dívida havida com o(a) executado(a) e, caso trate-se de relação de comércio, apresente, inclusive, os seguintes documentos: a.1) que comprove sua qualidade de microempresa (simples nacional ou declaração de imposto de renda com recibo, atualizados), nos termos do Enunciado 135 do FONAJE; a.2) nota fiscal, da
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 12 OAB-SP 145.990. AÇÃO PENAL 492/08 JP X JOÃO MACEDO DA SILVA FICA INTIMADO O ADVOGADO A APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. INT. ADV. JOÃO MACEDO DA SILVA OAB-SP 73.570. Juizado Especial Criminal Dr. FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLLA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 001.01.2008.008345-0/000
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 502 Centimetragem justiça ATIBAIA Cível 1ª Vara Cível PRIMEIRO OFICIO CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA - SP. Fórum de Atibaia - Comarca de Atibaia JUIZ: MARCOS COSME PORTO 048.01.1978.000003-0/000000-000 - nº ordem 193/1978 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - FRANCISCO CENSI E OUTROS X DEPARTAMENTO DE E
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2042 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/099 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ALEXANDRA GONÇALVES VARA:VARA ÚNICA NOVA ODESSA Cível 1ª Vara Cartório Cível Fórum de Nova Odessa - Comarca de Nova Odessa JUIZ: DANIELA MARTINS FILIPPINI 394.01.1994.000002-3/000000-000 - nº ordem 624/1994 - Indenização (Ord
TJSP 08/09/2009 - Pág. 1256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1256 APELAÇAO COM REVISÃO 577.011.5/2 - SUMARÉ - RELATOR: LINEU PEINADO - APTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO E TSU JUNG SIEH (ESPOLIO P/ SEU INVENTARIANTE) (E OUTRO) - APDO(S): TSU HUNG SIEH (ESPOLIO P/SUA INVENTARIANTE) (E OUTRO) E DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO D.E.R
TJSP 24/08/2009 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1194 APELAÇAO COM REVISÃO 762.457.5/0 - TAUBATÉ - RELATOR: OLAVO SA PEREIRA DA SILVA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA DE FATIMA MARIOTTO DE DEUS (AJ FLS.54) - INTERESSADO(S): DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002479191 C/ 4 FLS. (A
processar e julgar a presente ação.Destarte, declino da competência para processar e julgar o presente feito, consoante artigo 3º, 3º, da Lei nº 10.259/01, e determino que estes autos sejam remetidos ao Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.Intimem-se. Cumpra-se. PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0000319-15.2016.403.6134 - ETIQ PLAST INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(SP268989 MARIANA GASPARINI RODRIGUES) X F