6 resultados encontrados para rair das pecas informativas - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AUTOS N. 20 1 4.0277.7102 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE O AC USADO CUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS PARA A SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVADA AS CAUT ELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 18 DE MAIO DE 2017. VANESKA DA SILVA B ARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8267
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 O CASO EM TELA NAO APRESENTA, NO CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, T ENDO EM VISTA QUE NAO HA ELEMENTOS INFORMATIVOS SUFICIENTES A RES PEITO DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVA, UMA VEZ QUE SEQUER FOI IDENTIFICADO O SUPOSTO AUTOR DO FATO, A EXISTENCIA DE DUAS ID ENTIDADES E O MESMO NUMERO DE CPF"S, IMPOSS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ANGELO MARCIO NUNES DE ARAUJO SAIU NO FIAT/UNO DE WELLINGTON LELI S LOPES. ATO CONTINUO, TAMBEM FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA OLIVEIRA ALVES BORGES, A QUAL RELATOU TER PRESENCIADO O ASSALTO DA JANELA DE SEU ESCRITORIO, QUE FICA NA AVENIDA ANHANGUERA, BEM PROXIMO A O LOCAL DO CRIME. SEGUNDO ELE, O SUSPEITO TINHA PELE CLARA, CERCA DE 1.80M DE ALTURA, TRAJAVA CAMISA DE BOTOES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROV AS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QU ANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO AO PEDIDO DO LAUDO DE REPRODUCAO SI MULADA DOS FATOS, OFICIE-SE A POLICIA TECNICO-CIENTIFICA PARA QUE REMETA COM URGENCIA O MENCIONADO LAUDO, SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 OS AUTOS, COMUNGO DO MESMO ENTENDIMENTO DO PARQUET, NO SENTIDO D E QUE RESTA VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO, EM RAZAO DO DECURSO DE TEMPO, POIS O DELITO DE AMEACA E APENA DO AO MAXIMO COM 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO. SENAO VEJAMOS: PRECE ITUA O ART. 147 DO CODIGO PENAL: ART. 147 - AMEACAR ALGUEM, POR P ALAVRA, ESCRITO OU GESTO, OU QUALQUER OUTR