5 resultados encontrados para raiso do tocantins - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 334399-79.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1853 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : PATRICK TONNY CARVALHO SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO: 201603343991 ANAPOLIS, SALA DE AUDIEN CIA DA 3 VARA CRIMINAL, 26 DE SETEMBRO DE 2016. PRESENTES: JUIZA DE DIREITO: EDNA MARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 REQUERENTE : JORDAO BELARMINO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702779984 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO CUSTODIADO JORDAO BELARMINO DOS SANTOS , ATUALMENTE CUMPRINDO PENA NESTA COMARCA DE GOIANIA/GO, NO REGIM E ABERTO. A DEFENSORIA PUBLICA REQUER, EM QUE PESE O DEFERIMENTO DE TRANSFERENCIA DE LOCALIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA (DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 43, LT. 19, RESIDENCIAL RECANDO DO BOSQUE, GOIANIA/GO ATA DE DEL IBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE CONCESSAO DE BENEFICI OS, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDEN TES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSE RVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 81 QUE O REQUISITO OBJETIVO TE MPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 8/644). JUNTADO AOS AUTOS EXECUCAO DO REEDUCANDO DA COMARCA DE PA RAISO DO TOCANTINS-TO (F.662/663). REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO (F.689/690), O REEDUCANDO AFIRMA QUE NAO FOI O AUTOR DA MOR TE DE SUA COMPANHEIRA, TENDO EMPREENDIDO FUGA APENAS POR TER SIDO AMEACADO DE MORTE PELOS POLICIAIS. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELO NAO ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS DO REE