Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho longo das razões do recurso, demonstrou as "circunstâncias que identificam ou assemelham o acórdão recorrido e os julgados citados nas razões recursais, tendo, pois, cumprido a exigência contida no §8º do artigo 896 da CLT, o que, data venia, não foi detidamente observado por essa i. Relatora que incorreu em flagrante erro de fato." (fls. 476). Quanto ao tema "MINUTOS QUE SUCEDEM A J

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Complemento Relator Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravado Agravado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Hugo Carlos Scheuermann ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR Dr. Henrique Cláudio Maués(OAB: 35707-A/RJ) Dr. Rodrigo Maia Ribeiro Estrella Roldan(OAB: 103789-A/RJ) Dr. Gustavo Smith Heizer(OA

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3314/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Raissa Godinho Arrais de Castro(OAB: 174540-A/RJ) Dr. Daniella Ferreira do Carmo(OAB: 96303-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALOIZIO DE OLIVEIRA JUNIOR - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 1815 Em síntese, o pressuposto da transcendência política estará configurado sempre que as decisões regionais desafiarem as teses jurídicas pacificadas pelo TST em reiteradas

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho jurídica constitucional e federal, visando à uniformização da jurisprudência no País. Eis os termos da decisão agravada: "PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras. Alegação(ões): A Recorrente requerque a condenação sejalimitada às horas que ultrapassarem a jornada semanal e para aquelas destinadas à compensação seja pago apenas o adicional, sob pena de bis

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3309/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho materiais, em face da responsabilidade civil ou extracontratual do empregador, a Súmula 439 do TST, que resta incólume com a decisão da ADC 58, estabelece que "nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT". Portan

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3075/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 16/03/2016, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 18/03/2016; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 11/04/2017; Ag-AIRR-190302.2012.5.03.0112, Data de Julgamento: 28/02/2018, Relator Ministro Breno Medeiros, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/03/2018; AIRR-1418-16.201

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Advogado Embargado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Fernando Ribeiro Coelho(OAB: 22105-A/RJ) BANCO BRADESCO S.A. Dr. Henrique Cláudio Maués(OAB: 35707-A/RJ) Dr. Flavia Bressanin(OAB: 165884S/RJ) Dr. Kariny Oliveira Loures(OAB: 109345-A/RJ) Dra. Gabriela Coriolano Machado(OAB: 181397-A/RJ) Dr. Raissa Godinho Arrais de Castro(OAB: 174540-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO