Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3326 76458/SP), JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO (OAB 87552/SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), EDUARDO SIMÃO TRAD (OAB 172414/SP), ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP), ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0306024-47.1998.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE:ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO - SP116606 EXECUTADO:AGRO PECUARIA SANTA CATARINA S A, MARCELO CAROLO, ANTONIO CARLOS CAROLO Advogados do(a) EXECUTADO:ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - SP165202-A, FERNANDA GONCALVES DE MENEZES - SP174869, RALPH MELLES STICCA - SP236471, RICARDO BUENO DE PADUA - SP268684 Advogados do(a) EXECUTADO:AN

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00031 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010622-54.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.010622-8/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS NEURA NEY SILVA DE ALMEIDA E SOUZA MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00106225420064036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CER

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00031 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010622-54.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.010622-8/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS NEURA NEY SILVA DE ALMEIDA E SOUZA MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00106225420064036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009802-64.1999.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO CAROLO, ANTONIO CARLOS CAROLO Advogados do(a) EXECUTADO:ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - SP165202-A, RALPH MELLES STICCA - SP236471 Advogados do(a) EXECUTADO:ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - SP165202-A, RALPH MELLES STICCA - SP236471 D E S PA C H O Vistos. Intime-se a Fazenda Nacional para se manifestar sobre a impugnação apresentada

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00031 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010622-54.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.010622-8/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS NEURA NEY SILVA DE ALMEIDA E SOUZA MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00106225420064036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CER

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, cumpra-se o despacho nº 67878830. Publique-se, intimem-se. São Paulo, 17 de junho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013490-85.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: JBJ AGROPECUARIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: FILIPE CASELLATO SCABORA - SP315006-A, ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - SP165202-A, RALPH MELLES STICCA - SP236471-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR Advogados do(a) APELADO: MAXCILENE NA

Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003443-16.2018.4.03.6112 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: BIOENERGIA DO BRASIL S/A Advogados do(a) APELANTE:ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - SP165202-A, RALPH MELLES STICCA SP236471-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003443-16.2018.4.03.6112 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: BIOENERGIA DO BRASIL S/A Advogados do(a) APELANTE: RALPH MELLES ST

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Oportunamente, observadas as cautelas legais, remetam-se os autos à primeira instância. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001801-11.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AGRO PECUARIA SANTA CATARINA S A Advogados do(a) AGRAVADO: RALPH MELLES STICCA - SP236471-A, ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA - RJ84279-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001801-11.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS - SP224120 Advogado do(a) IMPETRANTE: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS - SP224120 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE D E S PA C H O Vistos, em despacho. DESTILARIA ALCIDIA S.A e USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A impetraram o presente mandado de segurança contra ato atribuído ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE (SP), com pedido liminar, requerendo, em apertada síntese, a concess