Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.291 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO rá Defensor Público para oferecê-la em até 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos, dando-lhe ciência de que o processo seguirá sem a presença do acusado que deixar de comparecer a qualquer ato sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo do Processo (CPP, art. 367). Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem c

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  113 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Projeto Atividade: 15.451.1505.1.021 - Reformas, Construção e Ampliação de Ramais, Estradas e Vicinais. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Sub-elemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações FORO: Curuçá-PA DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2017. ASSINANTES: NEWTON ROBERTO ALVES DE CAMPOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE. SIDNEY MACIEL DA SILVA CONSTRUTORA CONSTRUFORT L

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.525 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 66 MANOEL MENDOÇA SABOIA RUA 05, BELA VISTA 99219-4150 67 MANULANI LIMA DE OLIVEIRA RUA JOÃO JOSÉ DO BONFIM, CENTRO 99247-4491 68 MÁRCIO CAMILO DA SILVEIRA RUA RAFAEL MARTINS LEÃO, Nº 255, CENTRO 99217-4785 69 MARCOS ANTÔNIO SANTOS GOES BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO À ESCOLA Mª FERREIRA 99958-7220 70 MARECILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO RODRIGUES RUA ENEIDE BATISTA, Nº 80

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  115 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 013/2017/SEMAD/PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA, sediada na Praça Cel. Horácio, n°. 70, Bairro Centro, em Curuça, neste Estado, CNPJ Nº 05.171.939/0001-32, CEP: 68.750-000neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO representada por intermédio de seu Secretário o Sr. ALESSANDRO MIRANDA DE MACÊDO MARTINS. CONTRATADA: T.P. MONTENEGRO GRAFICA - ME,

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.310 ADV: GLEISON GOMES DE SOUZA (OAB 3359/AC) - Processo 070225031.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - REQUERENTE: J.M.C. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido, para exonerar o autor do encargo de prestar alimentos ao réu, a partir da citação, com a ressalva de que os valores já pagos são irrepetíveis e não podem ser objeto de compensação com prestações vencidas anteriormente (STJ - EREsp

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3819/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MAYARA VIANA CARVALHO (OAB 3758/AC), ADV: ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO (OAB 3686/AC), ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC), ADV: NATÁLIA CALIXTO SOUZA (OAB 6021/AC) - Processo 0704203-35.2015.8.01.0001 - Divórcio Consensual - Casamento - REQUERENTE: D.F.A. - R.A.S.A. - A pretensão revisional de alimentos deduzida às fls. 154/162 deverá ser postulada em autos autônomos e por

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Dessotti Agropecuária Ltda ( DESSOTTI AGROPECUARIA ) - Considerando que a empresa executada parcelou seu débito junto ao fisco estadual, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 3 (três) meses. Ao final do prazo, intime-se o exequente, o Estado do Acre, para, em 15 (quinze) dias, informar o estado atual do processo de parcelamento e requerer uma nova su

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020 O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a assinatura, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.368 SEDE DO JUÍZO Av. Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Criminal Des. Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: 3211-5466, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 06 de junho de 2019. Diane Cristina Barros de SouzaDiretora Secretaria em exercício EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2019 ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) -

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.403 com a devida comprovação de propriedade, deverá ser encaminhado à doação, destruição ou leilão, a critério da Diretora do Foro. Quanto ao pé de cabra, determino a doação Delegacia Polícia da 5ª Regional, para servir às operações policiais; 5. Extraia-se a Carta de Guia, encaminhando-a ao competente Juízo da execução. Intimem-se o MPE, a DPE e o acusado. PRAZO RECURSAL10 (dez) dias Robson Ribeiro Aleixo