Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 BRASIL CENTER, DEFIRO O PLEITO DO DENUNCIADO NO QUE DIZ RESPEITO A ALTERACAO NAS CONDICOES DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS. ISTO P OSTO, ENTRE OS DIAS 16/05/2019 E 18/06/2019, AUTORIZO A SAIDA DO ACUSADO AOS SABADOS DAS 13:00 HORAS AS 19:00 HORAS, PARA FREQUENT AR A EMPRESA BRASIL CENTER. OFICIE-SE A CAP E A CENTRAL DE MONITO RAMENTO ELETRONICO, INFORMANDO O ENDERECO DA

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 409116-90.2010.8.09.0097 2039 EXECUCAO PENAL NILSON FRANCISCO DE MOURA DIVASSI XAVIER DE GODOIS CARLOS XAVIER DE GODOIS ADV ACUS : 3421 GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201004091162 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: NILSON FRANCISC

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 S DILATACOES PLEITEADAS, DEFIRO O PLEITO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. OFICIE-SE A COLONIA AGRICOLA E A GERENCIA DE MONITO RAMENTO ELETRONICO, INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSID ERANDO QUE AS VIOLACOES NOTICIADAS NO OFICIO DE FLS. 35 DOS AUTOS , ORIUNDO DA COORDENACAO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO, PROVAVE LMENTE FORAM ENSEJADAS EM RAZAO DOS MOTIVOS

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 80713-97.2018.8.09.0100 : 449 : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE : EVANIO DE JESUS DAMIAO DE SOUZA OZORIO DAMIAO DE SOUZA ADV ACUS : 42922 GO - LUDMILA RORIZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE OS ACUSADOS AGUARDEM O JULGAMENTO DO FEITO EM LIBERDADE E NAO ESTAN DO DEMONSTRADA A

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 CONHECIMENTO DOS RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO. TAL OCORREU NO PRE SENTE FEITO. O ARTIGO 5 INCISO LXIII EMITE COMANDO CONSTITUCIONAL NO SENTIDO DE SE COMUNICAR AO PRESO O SEU DIREITO DE FICAR CALAD O. TAL DIREITO CONFORME O DEPOIMENTO DO ACUSADO NO FLAGRANTE FOI RESPEITADO. IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITAD AS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCI

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 O DO PECULIO. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES DETERMINACOES: OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A CENTRAL DE MONITO RAMENTO ELETRONICO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, PARA PROVIDEN CIAREM, SE FOR O CASO, A DESINSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO E COMUNICAR A ESTE JUIZO, SERVINDO A PRESENTE COM O ALVARA DE SOLTURA. EXPECA-SE MANDADO DE INT

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 MESMA POSSUI, ENTENDO SER NECESSARIA A FIXACAO DO REGIME DE CUMPR IMENTO MAIS GRAVOSO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. COM RELACAO AO SENTENCIADO THIAGO GOMES, A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE IMPOSTA A O SENTENCIADO, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARAGRAFO 2, LETRA B DO CODIG O PENAL, DEVERIA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, PORE M LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCI