Caderno único ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1777ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PAULO ADIB CASSEB, Presidente RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000424037.2013.9.26.0020 (Nº 567/14 – Apelação nº 3365/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5271/13 – 2ª Aud. Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1257 Nº 0107886-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Beatriz Sutti Ferreira - Paciente: Sergio Augusto da Silva Filho - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0113237-61.2013.8.26.0000 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 275 Quintiliano; Advogada: Silvana Lopes de Araujo Todeshini Alves (OAB: 100436/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Mirllon Carlos da Silva; Advogada: Sonia Maria Bassoto (OAB: 110723/SP) (Defensor Dativo); 3002391-55.2013.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3002391-55.2013.8.26.0248; Assunto: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1621 126 - 0026505-87.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Wladimir Antunes do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 127 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2042 MINISTÉRIO PÚBLICO para condenar THIAGO DE JESUS MIRANDA a cumprir sete anos de reclusão, em regime fechado, e a pagar seiscentos e noventa e nove dias-multa, no piso, por infração ao disposto no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, III e VI, da Lei n.º 11.343/06, e decretar a perda em prol da União da quantia de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4049 - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) Processo 1013798-03.2020.8.26.0554 - Petição Criminal - Petição intermediária - Sérgio Charles de Souza - Vistos. Manifeste-se a Defesa sobre o teor da cota ministerial de fls. 251/252, no prazo legal. Após, tornem conclusos. - ADV: ROGERIO CHAPINI (OAB 35558

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 248 Edna Mara da Silva Abou Dehn; Paciente: Leonardo Bonvicini de Oliveira; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Caroline Penha Ventura da Costa (OAB: 462129/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP) 2040900-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3550 frequência incompatível com o benefício. Oficie-se ao estabelecimento prisional, consignando que a cópia desta decisão servirá como Termo de Advertência do sentenciado, bem como, para ciência da Diretoria da Unidade Prisional. O sentenciado deverá ser liberado logo em seguida, salvo se houver imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2840 DP) - 4º Andar Nº 2039735-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa - Paciente: Emerson Santos da Silva Oliveira - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 880 morais de permanecer nas fileiras da Polícia Militar, o que somente será constatado com o julgamento da presente apelação, pois mantida a condenação de 1º grau, a perda do cargo é consequência legal da condenação. Caso o referido Apelante seja absolvido nesta esfera penal, tal conduta deverá ser analisada administrati