Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2424 do paciente por cautelares distintas. Assevera a desproporção da segregação cautelar em face do regime a que estará o paciente sujeito em caso de condenação e da atual situação da pandemia da COVID-19. Requer, à vista disso, liminarmente, a revogação da prisão preventiva do paciente ou, ao menos, sua substituição p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 470 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, e pagamento de 777 (setecentos e setenta e sete) dias-multa, de valor unitário mínimo, devidamente atualizado, até efetiva liquidação, por incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. O réu cumprirá a pena inicialmente em regime fechado, em razão da reincidên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1458 14 - 1500200-54.2019.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Relator Sérgio Coelho - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante/A.M.P: ORLANDO DE MATTOS JUNIOR - Apelado: GUSTAVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 496 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501548-71.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Robson Rosa Candido; Paciente: Luan Gomes da Silva; Advogado: Robson Rosa Candido (OAB: 422829/SP) 2006799-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1830 1527112-37.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: ALAN FURTADO DOS SANTOS - Apelante: FELIPE ALVARES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1254 prisão preventiva, mediante decisão carente de fundamentação concreta, além de estarem ausentes os requisitos legais para a decretação. Assevera que a paciente ostenta condições pessoais favoráveis para responder ao processo em liberdade, pois é primária sem antecedentes e tem residência fixa, invocando o princípio co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1572 seguintes requisitos: i) estejam em presídios com ocupação acima da capacidade física;ii) comprovem, mediante documentação médica, pertencer a um grupo de risco para a Covid-19 conforme contido no art. 2º, § 3º, da Portaria Interministerial n.º 7, de 18 de março de 2020;iii) cumpram penas por crimes praticados sem v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2245 Nº 2114840-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: HENRIQUE MARTINS DE LUCCA - Paciente: ALEXANDRE LUIZ GODOI - Vistos, etc. 1. Trata-se de “habeas corpus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 RECLAMADA : Erika Rayane Lacerda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000910-47.2019.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Roberto Pereira Laboratório Fotográficos ME RECLAMADO : Gislaine Aparecida da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000912-17.2019.8.26.0362 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007507-49.2018.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.P.M. ADVOGADO : 406461/SP - Ramon Carlos Estancial Teodoro REQDO : J.L.M.F. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007508-34.2018.8.26.0362 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO BRAD