Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 AUTOS N. 2018.0140.7627 SENTENCIADO: RAMON FRANCA DE LIMA DECISAO URGENTE. TRATA-SE DE PROCESSO DE REU PRESO. CONSIDERANDO QUE A V ITIMA NAO FOI LOCALIZADA PARA INTIMACAO (FL. 186), DISPENSO SUA I NTIMACAO. EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO INTERPOSTO POR RAMON FRANCA DE LIMA AS FL. 206. CONSIDERANDO QUE A DEFENSORIA PUBLICA JA APRESENTOU RAZ

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 140762-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2096 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAMON FRANCA DE LIMA VITIMA : DANIELE SANTOS FEITOSA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0140.7627 DENUNCIADO: RAMON FRANCA DE LIMA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE NENHUMA