Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 A NA COMARCA DE CUIABA-MT. EM FLS. 10 DO ROTEIRO PENAS, CONSTA OF ICIO ORIUNDO DAQUELA COMARCA MANIFESTANDO CONCORDANCIA COM A TRAN SFERENCIA DA EXECUCAO. COM BASE NAS INFORMACOES TRAZIDAS, O MINIS TERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 11 RP). CON FORME INFORMACAO NOS AUTOS, O REEDUCANDO JA CUMPRE PENA NA COMARC A DE CUIABA-MT. DESTA FORMA, ANTE O EXPOST

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DE BUSCA E APREENSAO DOS REFERIDOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 114709-65.2012.8.09.0175 : 327 : ACAO PENAL : RAMOM REZENDE SILVA RICARDO AVELINO SILVA ENIO CUELHO DE ALMEIDA LUCAS BELAS SILVA VITIMA : MARCOS OLIVEIRA DE BRITO ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO E

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 EBER, NO CARCERE, O TRATAMENTO MEDICO DE QUE NECESSITA. III - ORD EM INDEFERIDA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 365668-33.2011.8.09. 0000, RE L. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/02/2012, DJE 1002 DE 10/02/2012) NOTA-SE, PORTANTO, QUE PAR A FAZER JUS A CONCESSAO DO BENEFICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM RE SIDENCIA PARTICULAR, O REEDUCANDO DEVE NECES

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 2.433/11, LIMITOU-SE A DETRACAO AO PATAMAR MAXIMO DE 1/3 (UM TERC O) DO SEU TOTAL (...) (STJ 5 TURMA, HC N. 209.792/SP, REL. MIN. A DILSON VIEIRA MACABU , DJ DE 04/06/2012); ASSIM, NAO HA QUE SE FA LAR EM DUPLA PUNICAO AO SENTENCIADO. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCU LO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 69/70, NOS TERMOS

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NCIA EXCEPCIONAL, MORMENTE NO FATO DE QUE O PROCEDIMENTO E ADMITI DO PELO COMANDO EXPRESSO DOS ARTS. 5, 6, DA LEI 11.671/2008 E 86, 1, DA LEI N. 7.210/1987, SEMPRE QUE DEMONSTRADA A NECESSIDADE DE TRANSFERENCIA E O RISCO PREMENTE PARA INCOLUMIDADE E SEGURANCA P UBLICAS, O QUE E, POR INDUVIDOSO, O CASO DOS AUTOS. INEXISTINDO, AINDA, QUALQUER AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA LEGA

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 SAO, GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS.135/137 DO PEP. DEVIDAMENTE INST ADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, CONFORME O PARECER DE FLS.162/163 DO 1 ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. O SENTENCIADO POSSU I CONTRA SI SETE CONDENACOES, TODAS POR ROUBO QUALIFICADO (ART.15 7, 2 E 4 DO CPB), PERFAZENDO UM TOTAL DE 4

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 3402 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00024027220208140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 31/08/2020---AUTOR:DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA Representante(s): OAB 19962-A - ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 22058 - THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA (ADVOGADO) AUTOR:FLAVIO HENRIQUE PER

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 3403 de exame necroscópico, cuja ausência não importa em nulidade, visto que resta caracterizada a materialidade do crime pela certidão retro mencionada, bem como pelos indícios de autoria dispostos ao decorrer do processo. Na hipótese, segundo a jurisprudência do TJ/PA: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE. COMPROVAÇ

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  73 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 010490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA 092410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO CONTRAINDICADO 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS INDICADO 119507 RENATO DE SOUSA SILVA INDICADO INDICADO 006678 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA INDICADO 017775 RENATO FERREIRA GUIMARAES INDICADO 111511 124271 PAULO WALLISON SALES MODESTO INDICADO 071521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES INDICADO 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS INDICADO PAULO YURI ALMEIDA

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  53 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 012500 093596 142936 106804 APTO 054685 125374 119555 016795 002329 130870 019092 002696 002781 085728 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 112332 141573 APTO 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 1