Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1483 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9bc357 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Diante das alegações do Reclamante, v. petição de id 7b4485a, que resultou no despacho prolatado sob o id 3622bcb, resta prejudicada INTIMAÇÃO a manifestação da Reclamada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bdb478

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1335 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000345-75.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: ADENIR PEREIRA DA SI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3634 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: DENISE COSTA NASCIMENTO NEVES, FABRICIO RAMOS NEVES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a intimação da parte interessada, por seu Advogado, para que cumpra o quanto requerido pelo Ministério Público sob ID nº 208434714, no pra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6661 Digital”, e, ainda, as disposições trazidas na Resolução CNJ nº 398/2021, que dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0”, visando a regulamentação do procedimento indicado, qual seja, o “Juízo 100% Digital”, com amparo ainda nas prescrições dos artigos 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, promovo a INTIMAÇ�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4858 PROCESSO: 8000367-31.2022.8.05.0088 SENTENÇA Vistos, etc. JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA e OUTROS, devidamente qualificados na inicial, ingressaram neste Juízo com a presente AÇÃO DE INVENTÁRIO JUDICIAL PELO RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados pelos falecidos ATILIO PEREIRA DOS SANTOS e OLINDA ALVES DE ABRANTES, conforme certidões de óbito, respectiv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2088 Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. Cite-se o MUNICÍPIO DE CANDIBA, através de seu Representante Legal, para apresentar resposta aos termos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 183 do Novo Código de Processo Civil, ciente de que, não o fazendo, haverá presunção de veracidade dos fatos alegados, conforme disposto no art. 344 do no

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 2376 SILVIO ADRIANO FERREIRA OLIVEIRA dia 12/08/2020 09:50, a fim de oportunizar às partes manifestarem- Secretário de Audiência se acerca do acordo noticiado nos autos, ocasião em que a homologação da transação será apreciada por este Juízo, devendo Processo Nº ATOrd-0000094-34.2020.5.05.0631 RECLAMANTE GEOVANDE VIEIRA OLIVEIRA ADVOGADO ALINE LIMA MELO NOVAIS(OA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2114 Quanto aos alimentos provisórios, estando provado o grau de parentesco pela certidão de nascimento acostada aos autos devem ser concedidos na forma do artigo 4º da lei n. 5.478, de 1968. Consta na exordial que a acionada não possui emprego e renda fixa, porém considerando a necessidade do menor e a obrigação pelos pais do sustento dos filhos, num juízo perfunct

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3070 c) CONDENAR os requeridos no pagamento dos alugueis vencidos no curso da ação entre os meses de novembro de 2020 a agosto de 2021 no valor mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), (art. 62, I da Lei 8.245/91 e art. 290 do CPC), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir dos respectivos vencimentos e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. d) HOMOLOGAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1560 APELADO: IZAIAS ALVES MACEDO Advogado(s): MICHELLE MORAES LINS (OAB:BA52288-A) DESPACHO Diante do acolhimento dos embargos de declaração, determino à Secretaria da Terceira Câmara Cível que traslade a estes autos principais o acórdão proferido no recurso aclaratório e, após, voltem-me conclusos para apreciação do apelo. Salvador/BA, 11 de maio de 2022. Desa.