CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1697 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000221-88.2006.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: PAULO FERNANDO MORAES BEZERRA e outros Advogado(s): DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO registrado(a) ci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 708 APELADO: MUNICIPIO DE CORRENTINA - ESTADO DA BAHIA Advogado(s): VANILTON BARBOSA LOPES (OAB:DF4387600A) DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, há de se consignar que o ordenamento jurídico presume verdadeira, ainda que em caráter relativo, a declaração de hipossuficiência devidamente exarada por pessoa física, na forma do art. 99, § 3º, do Código de Process

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 3578 Guanambi (BA), 17 de março de 2022. Belª Nádia Leão Figueiredo da Silva Escrivã/Diretora de Secretaria (Assinatura Digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000129-17.2019.8.05.0088 Divórcio Litigioso J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4736 Decorridos os prazos de contestação e réplica, por força do princípio da cooperação, impondo como dever das partes que litigam o de cooperar para obter em prazo razoável decisão justa e efetiva (art. 6º, CPC), não se eximindo do dever de colaborar com o Poder Judiciário (art. 378, CPC), intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse no julgame

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2295 Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir ou ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da o link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia1vtgua na barra legislação processual. de endereços do navegador da internet, e o seu nome nos As partes ficam notificadas por seus advogados para acessarem o respectivos campos e, em seguida,

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 2299 -1290 ou e-mail: [email protected]. A audiência poderá ser gravada (ficando vedado o uso fora deste Processo Nº HTE-0000622-67.2022.5.05.0641 REQUERENTES WELTON SOUZA BOTELHO ADVOGADO HANNY DE SOUZA GUIMARAES ALVES(OAB: 51667/BA) REQUERENTES GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO RAMON SILVA BOA SORTE(OAB: 59362/BA) processo jud

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2491 Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ-CCI nº 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XI, do provimento supra, fica (a) patro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5290 e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, caso na impossibilidade de constituir um advogado, poderá ser nomeado defensor público para patrocinar a sua defesa. Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JARDEL DE BRITO SILVA RAMON SILVA BOA SORTE(OAB: 59362/BA) CARLINHO SOUZA PRADO 60289090504 ROBERIA DA SILVA SOUZA(OAB: 60576/BA) 1950 na play StoreApp Store. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o linkmeet.google.com na barra de endereços do navegador da internet, marcar “permitir” para o/ouf-vgzq-xge

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2005 8.541/92). Observe-se a IN 1.127/2011 da Receita Federal (Súmula Eventual alegação de impossibilidade prática ou técnica das 368, II, TST) e o entendimento contido na OJ nº 400 da SDI-I. partes ou testemunhas de comparecerem na sessão virtual Custas pela reclamada, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil deverá ser fundamentada, sendo que o requerimento de re