Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 893 JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANDRÉ MENDES BEZERRA BATISTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 ADV: FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 25610/CE), ADV: IGOR BEZZATO MOREIRA CAMPELO (OAB 29946/CE), ADV: RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA (OAB 31806/CE), ADV: RAFAELA SILVA LIMA (OAB 37323/ CE), ADV: JUNNIOR LEITE DA SILV

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2169 998 Cidadania de Juazeiro do Norte-CEJUSC/JN, na Sala de Audiências CEJUSC 1, no Fórum Local. Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para a confecção dos expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 06 de maio de 2019. Luiz Lodonio dos Santos Silva Técnico Judiciário Assinado por Certificação Digital” COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 1131 Registre-se que, considerando a inexistência de local adequado ao desconto da expiação, imediatamente após o cumprimento de mandado de prisão definitiva, deve o condenado ser monitorado eletronicamente. Com o equipamento de monitoração, deverá ser encaminhado à sua residência, aguardando em prisão domiciliar monitorada o pronunciamento do juízo executivo. 4. Após

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 291 medidas cautelares em razão da existência de condições pessoais favoráveis, pois, em pesquisas aos sistemas SAJ/PG, SEEU e CANCUN, o paciente possui condenação transitada em julgado na ação penal nº 0138613-62.2017.8.06.0001, por infração ao art. 157, §2º, inc. II, do Código Penal, lhe tendo sido aplicada a pena de 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) di

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 137 de Lima (OAB: 24461/CE). Advogado: Francisco Carlos de Lima (OAB: 2886/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. EMENTA: APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NOS AUTOS. AFASTAMENTO DA PENA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO IMPERATIVA. RE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1668 132 DESPACHO DE RELATORES 0622845-42.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jaime Melo Ribeiro. Impetrante: Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque. Impetrante: Rafael Uchoa. Paciente: Samara Leite Lima. Advogado: Francisco Helder Ribeiro de Albuquerque (OAB: 25610/CE). Advogado: Rafael Ramon Silva Lima Uchoa (OAB: 31806/CE). Advogado: Jaime Melo Ribeiro (OAB: 28134/ CE). Impetr

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 2853 Taynara Mouta Temóteo, o advogado constituído, os policiais militares arroladas na denúncia pág. 04. ADV: FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 25610/CE), ADV: RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA (OAB 31806/CE), ADV: PRISCILA COELHO MARQUES (OAB 47303/CE) - Processo 0200415-58.2022.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1957 1186 2018, às 08:30 horas, no plenário do Fórum Desembargador Juvêncio Santana, Juazeiro do Norte/CE ADV: GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB 22776/CE) - Processo 0053060-05.2017.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Paulo Rodrigues da Silva - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Cicero Daniel de O

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2622 278 Mateus dos Santos. Advogado: Rodney Vasny Silva de Oliveira (OAB: 26118/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006 E ART. 12 DA LEI Nº 10.826/03. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2039 478 DIRETOR(A) DE SECRETARIA WILSON SANTOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2018 ADV: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP) - Processo 0000036-14.2007.8.06.0112 (apensado ao processo 0000168-70.2007.8.06.0177) - Execução da Pena - DIREITO PENAL - RÉU: Lennon Robson Dias Santos e outro - 05. Isto posto, embasado nos documentos acostados aos fólios, e com