CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2459 AUTOR: MARIANE CONCEICAO DE SANTANA REU: RAFAEL NASCIMENTO DE SANTANA Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: LUANNA PINTO DE MORAIS, acerca do inteiro teor do despacho de id 192187139. Pojuca, 10 de maio de 2022 SHEILA BARROS CORREIA DA SILVA Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA 17990) Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 8001309-36.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA 17990) Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo: 8041612-29.2021.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA 17990) Comarca: Salvador Ordem: 2 Processo: 8001309-36.2022.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Relator: JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS Partes: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ANTONIO JAILSON DE OLIVEIRA ARAUJO Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (BA 30979) DIEGO BRUNO DE SOUZA PIRES (BA 33779) JHEIME SOUZA DA SILVA (BA 56937) Comarca: Salvador Ordem: 171 Processo: 0805783-54.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOANICE MARIA GUI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1367 Embargado: Anderson Afonso Freitas Dos Santos Embargado: Edvaldo Carvalho Veloso Embargado: Gildo Barbosa Soeiro Embargado: Luiz Carlos De Jesus Embargado: Martins Paixão Ribeiro Embargado: Raimundo Manoel De Lima Santiago Embargado: Renilda Nascimento Da Cruz Cabrita Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargado: Genivaldo De Jesus Embargante: Estado Da Ba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1205 HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8029178-08.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Marcio Rodrigues Vieira Advogado: Luciano Pereira Barbosa (OAB:BA23994-A) Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2471 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a(s) ré/apelada(s), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 501 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0051000-59.2009.5.05.0034 PROCESSO: 0000271-14.2022.5.05.0021 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência que foi lavrada a certidão Fica V.Sa. notificada para: CIENCIA DA DECISÃO ID 8bb8166. requerida com a promoção de Id 77eae8c, encontrando-se SALVADOR/BA, 02 de junho de 2022. disponível pe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1644 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 0307289-55.2014.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Cleonice Dos Santos Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Luiz Carlos Vieira Apelado: Municipio De Juazeiro Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 828 Tendo sido veiculada a ata de julgamento do mérito do RE no diário DJe nº 39 - divulgado em 02/03/2021 (considerada publicada no dia seguinte – 03/03/2021), afigura-se plausível a alegação de que o feito de origem (porque ajuizado em 02/03/2021) deve ser considerado “ação em curso” para fim de aplicação da modulação adotada pelo Supremo Tribunal Fe