Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 536 SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial em que visa apurar o cometimento do crime de abuso de autoridade em desfavor dos policiais Maurício Ramos de Andrade Lima Filho, Ivonaldo de Mendonça Rafael e Cláudio José da Silva, qualificados no procedimento em epígrafe. Instado a se manifestar, o Ministério Público assim descr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 42 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL GRAVE E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - LAUDOS PERICIAIS E DEPOIMENTOS DOS COMPARSAS QUE CONFIRMAM A AUTORIA DELITIVA - PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE - PROCEDENTE - PENAS INICIAIS MODICAMENTE ELEVADAS EM RAZÃO DOS MAUS ANTECEDENTES - PEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4097 787 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PEDROSA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FAUZE KADERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2018 Processo 0000697-61.2018.8.12.0040 - Carta Precatória Cível - Citação Reqte: Antonio Albuquerque dos Santos ADV: CARLOS FERNANDO DE SOUZA (OAB 2118/MS) Nota do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3693 323 Processo 0002640-34.2012.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Renan Luiz Flores - Alfredo Jose Maia Queiroz Junior e outros ADV: CESAR FERREIRA ROMERO (OAB 16564/MS) ADV: MARY STELLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 6191/MS) Intimem-se os réus nas pessoas de seus advogados Drs. Ces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 232 se que haverá a realização de depoimento especial. Sem prejuízo, foi agendado o dia 23 de abril de 2018, às 14:10 horas, para a realização da oitiva da testemunha de Defesa Luciene Umbelina Silva, pelo sistema de videoconferência, entre esta Comarca de Campo Grande/MS e a Comarca de Dourados/MS, onde reside a testemunha. Expe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3710 286 Vara Criminal - Infância e Juventude de Aquidauana JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID ROSSATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2016 Processo 0000076-53.2010.8.12.0005 (005.10.000076-7) - Ação Penal - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 181 Processo 0035668-68.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: E.G.S. e outro ADV: ALESSANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 15498/MS) Vistos. 1. Intime-se novamente o advogado do réu para, em cinco dias, apresentar as alegações finais, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 265 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3851 339 Processo 0001173-78.2016.8.12.0005 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade Réu: Mauricio Duarte Rosa ADV: LUIZ EDUARDO DE ARRUDA (OAB 7431/MS) Sentença de f. 92: Ante o integral cumprimento da pena, nos termos da manifestação Ministerial, declaro, por sentença, extinta a punibilidade do sentenciado, o que fa

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 nãopatrocina o reclamado.3- Notifique-se o reclamante para tomar ciência da petição de fls. 174e documentos de fls. 176/267. Prazo de 05 dias.4- Em ato contínuo, notifique-se o subscritor de fl.168 (Dr. Artur Veloso) para tomar ciência do substabelecimento sem reservas de fl.163 outorgado por si em favor do Bacharel Haydson Melo. 5- Em ato contínuo, cumpra-se a última pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3715 364 Processo 0802184-51.2012.8.12.0005 - Procedimento Comum - Conversão Reqte: Maciel Vicente da Silva ADV: VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA (OAB 220713/SP) Vistos, etc. Ante do pagamento integral do débito ora executado, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a execução e o processo. Sem custas e honorários advocatícios. E