Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4216 37 E M E N T A - APELAÇÕES CÍVEIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEGUNDA FASE - INTERESSE DE AGIR - PRESENTE MESMO APÓS ACORDO EM EXECUÇÃO - COISA JULGADA - NÃO VERIFICADA - SENTENÇA CASSADA - PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REVOGADA POR CONSEQUÊNCIA - CAUSA NÃO MADURA - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 768 Processo 1005733-18.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Paulo Cesar Rebeis Farha Tercio Bastos Mello Junior - Vistos, etc... Protocolei a ordem judicial junto ao sistema informatizado (Bacenjud/Infojud/Renajud), conforme cópia que segue. Int. - ADV: PAULA SANTIN MAZARO (OAB 5406

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 301 57) Apelação Criminal nº: 0006089-07.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Gabriel Vargas Carradore, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Ana Paula Aparecida Pereira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1173 de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1074 sucessores, quer pelos entes e pessoas legitimadas às ações coletivas pelo art. 82 do Código (ver comentário ao art. 82). Tanto num como noutro caso, porém, a liquidação e a execução serão necessariamente personalizadas e divisíveis. Promovidas que forem pelas vítimas e seus sucessores, estes estarão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4064 430 dos fatos, devidamente atualizados. Fica o réu proibido de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses. Permite-se ao acusado o direito de recorrer em liberdade porque assim permaneceram durante toda a instrução processual. Caso o réu não seja encontrado para ser intimado pe

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de fevereiro de 2017 290 EM 14/02/2017 FABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA 025.666.612-91/PE 01(UM) MÊS 384 EM 14/02/2017 AUDIPHAX RODRIGO AZEVEDO OLIVEIRA DE BARROS 004.096.409-84/PE 01(UM) MÊS 291 EM 14/02/2017 JOSE MARIO BENTO DE LIRA JUNIOR 038.834.189-00/PE 01(UM) MÊS 385 EM 14/02/2017 CICERO FERNANDO CABRAL DA SILVA 022.425.953-39/PE 01(UM) MÊS 292 EM 14/02/2017 ESEQUIAS DE SOUZA

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE III AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 081.2017 PROCESSO Nº 123.2017.III.PE.081.SEE Objeto: Formação de registro de preço para eventual aquisição de fardamentos para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual de Pernambuco, Anexo I do edital. Valor máximo aceitável dos LOTES: R$ 10.712.323,20 (dez milhões, setecentos e doze mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Entreg

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 034/2017 - Recife, 05 de Junho de 2017. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as parte

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2015.241801, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCOS ANTONIO DE ANDRADE COELHO, 04479176854, 2016.024520, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO DE BARROS, 01247161390, 2015.176977, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO GOMES ALVES, 00773190719, 2016.016324, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO TORRES, 02497343977, 2016.024524, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS JATOBA E SILVA, 00372361065, 2016.014850, 5169-1, Ar