Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2941 da Rocha - Vistos. O réu Rafael Carvalho da Rocha foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no delito previsto no art. 180, §3º, do Código Penal, por fato ocorrido entre 15/06/2017 e 31/07/2017 (fls. 57/60). O recebimento da denúncia se deu em 26/08/2021 (fls. 195/196). Por conseguinte, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3046 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0638/2022 Processo 0000007-89.1997.8.26.0424 (424.01.1997.000007) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Pariqueraacu - Margaret Pexider Srica Jacoponi e outros - Outros - Certifico e dou fé que a Carta de Sentença foi expedida. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4071 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001384-36.2013.8.26.0424 (042.42.0130.001384) - Procedimento Comum Cível - Improbidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU e outro - Zildo Wach - - José Paulo Lima Rédis - - Rodolfo Rédis - - Renato Rédis - - Rrvale do Ribeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2117 seguintes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015(Código de Processo Civil), deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar, sem prejuízo da exigibilidade das respectivas obrigações.” 1)Considerando que no caso concreto o regime domiciliar não possuirá eficácia coercitiva para cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2362 SP. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP) Processo 0000232-74.2018.8.26.0424 (processo principal 0001623-69.2015.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.C.A. - S.S.M. - Comprovada a hipossufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2592 de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, vez que irrelevante a apresentação ou não de contestação para a fixação dos honorários sucumbenciais.Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário.Após, arquivem-se os autos.P. I. - ADV: KAROLINE RODRIGUES RIBEIRO RAGNI (OAB 3186

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2850 RELAÇÃO Nº 0483/2019 Processo 0000176-07.2019.8.26.0424 (processo principal 1000205-74.2018.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.R.B. - “Nesta data, encaminho os presentes autos ao arquivo”. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), CLAUDIO FURTADO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3523 Processo 1000031-60.2021.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.L.P. - - L.L.F.P. - P.R.C.P. - Vistos. Expeça-se a certidão na forma requerida e aguarde-se o cumprimento de fl. 163 Int. Pariquera-Açu, 06/06/2022 - ADV: ANA CAROLINA PRENZIER SANTOS MOMMA (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2729 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora, confirmando-se a tutela anteriormente concedida, para o fim de DETERMINAR aos réus que limitem os descontos das parcelas de empréstimo no salário e conta corrente da autora, a 10% (dez por cento) de seu salário líquido, resolvendo o mérito com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2984 Vistos.Fls. 463/465: Trata-se de pedido de retratação em sede de Agravo de Instrumento interposto por José Iram Mendonça do Rego, pleiteando a revogação da decisão que decretou a indisponibilidade de seus bens via BacenJud, RenaJud e Sistema de Indisponibilidade.DECIDO.O pedido não comporta acolhiment