221 resultados encontrados para rancisco da silva juiz - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ADE DA CONDUTA, A NECESSIDADE DE RESPOSTA EFETIVA DO SISTEMA DE J USTICA PENAL. NESTE CONTEXTO, E NOTORIO O INTERESSE DE ORDEM PUBL ICA, SOBRETUDO ANTE A POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DELITIVA E DA AUSENCIA DE RESPOSTA QUANTO A ESTE PROCESSO. NOUTRO PONTO, COMO O PROSSEGUINDO DA INSTRUCAO SO SERA POSSIVEL UMA VEZ INTIMADO(S) PESSOALMENTE(S) O(S) ACUSADO(S), ENCONTRA-LO(
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR. PROTOCOLO : 89516-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 925 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DAIANA CRISTINA ARAUJO DINIZ VITIMA : MARIA GORETTI LIMA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 89516-38.2018.809.0175 INDICIADO(S): DAIANA CRISTINA ARA UJO DINIZ NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUE R O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 58000-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JORGE LUIZ FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : NOTIFICADO O REU, NAO CONSTITUIU ADVOGADO NO PRAZO LEGAL, DEIXAND O DE APRESENTAR DEFESA. DESTARTE, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, NOMEIO PARA SUA DEFESA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 S DEMAIS ENVOLVIDOS FICAM ADVERTIDOS QUE ESTA EXPRESSAMENTE VEDAD O A INTERCEPTACAO DE OUTROS NUMEROS NAO DISCRIMINADOS NA PRESENTE DECISAO. COMUNIQUE-SE AO MINISTERIO PUBLICO QUE PODERA, QUERENDO , ACOMPANHAR AS DILIGENCIAS. INTIME-SE A AUTORIDADE REPRESENTANTE PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 6, 2, DA LEI FEDERAL N 9.296/96. FICA A PRESENTE DECISAO VALENDO COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 LOCALIZAR SEU PARADEIRO NAO SE LOGROU EXITO. O PROCESSO FOI ENTAO SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (F. 52). O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU QUE FOSSE DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA (F. 90/94). E O RELATORIO. DECIDO. ACONTECE QUE, TAL D ECISAO QUE SUSPENDE O PROCESSO CONFIGURA-SE COMO ABSOLUTAMENTE IL EGAL NA HIPOTESE DE NAO TER SIDO NOMEADO-LHE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIADO NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONS TITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU PROCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENC IA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO RENUNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR ESTA PROVIDENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DEST A COMUNICACAO FORMAL QUE O MANDANTE TERA CIEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DESPACHO : AUTOS N: 76472-43.2012.809.0175 DECISAO OFICIE-SE A COMARCA DE MO NTES CLAROS DE GOIAS-GO, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO ENDERE CO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2018. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20713-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADMA NAVES DE SOUZA VITIMA : ARTHUR LACE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DESPACHO : AUTOS N: 107024-94.2018.809.0175 DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSA DO LEONARDO DOS SANTOS ENCONTRA-SE CUSTODIADO NA CADEIA PUBLICA D A COMARCA DE FORMOSA/GO (VIDE CERTIDAO A F. 452), REVOGO O INTERR OGATORIO DESIGNADO NO DESPACHO DE F. 448 E DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EXPECA CARTA PRECATORIA INTERROGATORIA A COMARCA DE FORMOSA/ GO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DA SILVA E LUIS PADRE LEMO, RESIDENTE DA RUA DO OURO, QD. 08, LT . 12, SETOR TUPINAMBA DOS REIS, NESTA COMARCA, FOI DENUNCIADO COM O INCURSO NAS SANCOES DO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA NA DENUNCIA QUE NO 14/07/2017, O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE POR TER SUBTRAIDO PARA SI, 10,452 KG DE CARNE DO SUPERMERCADO BRE TAS. VIERAM-ME CONCLUSOS PARA O JUIZO DE PRELIBA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA A INDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRO DUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES