221 resultados encontrados para rancisco da silva juiz - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 191955-98.2016.8.09.0175 2525 INQUERITO EURIPA ALVES PEIXOTO ALESSANDRO GONCALVES DE MORAIS THAIS GOMES CUNHA DE MORAIS DESPACHO : DECISAO A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O CRIME DE ESTELION ATO E AQUELA NA QUAL SE CONSUMA O DELITO, OU SEJA, O LOCAL EM QUE O AGENTE OBTEM A VANTAGEM ILICITA EM DETRIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ENTO DE NOVA DATA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TE RMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SI LVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA P ARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO : 11908-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALDERICO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : SIMONE ALVES CEZARIO ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS F. 196/197 PELA REMESS A DOS AUTOS A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, EM VIRTUDE DA C OMPETENCIA TERRITORIAL. NO PRESENTE FEITO, A EMPRESA INDICIADA TE M SEDE NO ENDERECO NA RUA 08, QUADRA 07, LOTE 01-20, JARDIM BONAN CA, APARECIDA DE GOIANIA-GO. DESTARTE, COMO DISPOE O ARTIGO 70 DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127481-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2330 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 127481-50.2018.809.0175 INDICIADO(S): CELIO BORGES DA CO STA NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM CO MENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 8163-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2277 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 8163-78.2015.809.0175 SENTENCA JUNTADOS DOCUMENTOS QUE C OMPROVAM QUE O ACUSADO ABSUE MONTEIRO DOS SANTOS VEIO A OBITO (F. 47), EXTINGO A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL. DE-SE AS BAIXAS NECE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO 22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA 38285 GO - MARCIA APARECIDA SILVA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 455390-38.2011.809.0175 DECISAO A SENTENCA DE F. 269/295 DETERMINOU A RESTITUICAO AOS SENTENCIADOS, DOS BENS LICITOS APRE ENDIDOS. CONQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AUTOS N: 255599-15.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO. TO DAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CAR GA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2017 DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282842-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3133 NATUREZA : ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 RADA, UMA PULSEIRA DOURADA, TRES CELULARES SENDO DOIS DA MARCA NO KIA E UM DA MARCA SAMSUNG-, OS QUAIS FORAM APREENDIDOS PELA POLIC IA QUANDO DO FLAGRANTE. DESSE MODO, REQUER A RESTITUICAO DOS BENS APREENDIDOS COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO DE ALVARA PARA SUA RESTI TUICAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A VERIFICACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 COLETIVIDADE : DIEGO DO NASCIMENTO PAIVA : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 198066-64.2017.809.0175 DESPACHO DIANTE CERTIDAO DE F. R ETRO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 DE JULHO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO ACUSADO ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 395631-07.2015.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143026-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2410 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : AUTOS N: 143026-63.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. RETRO, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGE