Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1263 132 as testemunhas arroladas, cuja intimação foi requerida. Havendo testemunha residente em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória com prazo de 60 (sessenta dias) para a sua oitiva, intimando-se as partes e o (a) ofendido (a). Maragogi(AL), 09 de outubro de 2014. Carlos Aley Santos de Melo Juiz(a) de Direito ADV: JAN GRUNBERG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2166 333 LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRAZO NÃO SUPERIOR A DOZE MESES. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA DE REAJUSTE. PREÇO FIXO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. O contrato de prazo não superior a doze meses que não prevê cláusula de reajuste deve ser interpretado como de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 811 41 da citação válida; e a aplicação da correção monetária pelo índice do INPC-IBGE a contar do vencimento de cada parcela em atraso. Os demais pedido são IMPROCEDENTES. Em face da sucumbência recíproca, os honorários e as despesas devem ser compensados em igual proporção. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 403 (devedor principal e corresponsáveis) através do sistema RENAJUD, inserindo a restrição total aos que forem localizados. Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem para o endereço constante do cadastro no órgão de trânsito respectivo. Efetivada a penhora: a) intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2176 122 com fulcro no art 1010, §1º do novo código de processo civil, abro vista dos autos à parte ex adversa, pelo prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente contrarrazões à apelação. ADV: WANESKA SHIRLEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 10049/AL) - Processo 0721110-53.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Liquidaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2926 144 honorários. P.R.I Maceió,15 de outubro de 2021. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB P/GE), ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 9340A/ AL) - Processo 0725701-87.2020.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Apreensão - IMPETRANTE: Petsupermarket Comércio de P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB 7534/AL) Carlos Anselmo Paulino de Morais (OAB 7440/AL) Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB 3173/AL) Carlos Robson da Silva Lôbo (OAB 8248/AL) Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Cleantro de Moraes Lima Júnior (OAB 16166/AL) Cristiana Maria Maya de Omena Calheiros (OAB 9459/AL) Cristiano Barbo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB 7534/AL) Carlos Anselmo Paulino de Morais (OAB 7440/AL) Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB 3173/AL) Carlos Robson da Silva Lôbo (OAB 8248/AL) Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Cleantro de Moraes Lima Júnior (OAB 16166/AL) Cristiana Maria Maya de Omena Calheiros (OAB 9459/AL) Cristiano Barbo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 Abelardo José de Moraes (OAB 15046/AL) Adilson Bispo dos Santos (OAB 13046/AL) Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL) Agenário Velames de Almeida (OAB 11715/AL) Alexsandro Farias de Omena (OAB 6070/AL) Álvaro José Silva Torres (OAB 3062/AL) André Luiz Lima de Carvalho (OAB 20891PB) Antônio Sebastião da Silva (OAB 1353/AL

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 128 RECORRENTE ALBERTO JOSE DOS SANTOS ARTEFATOS PARA BEBE LTDA EPP RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR(OAB: 28638/PE) EDJANE LEITE DA SILVA GABRIELA MARIA VIEGAS BEZERRA(OAB: 37792/PE) inexistindo omissão a ser sanada, não há que se falar em prequestionamento. ADVOGADO Francisco Antônio de Oliveira, in COMENTÁRIOS AOS ENUNCIADOS DO TST - 4.ª Edição - Editora Rev