Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 805 Patrícia dos Santos Valões (OAB 15568/AL) Paula Janielly Montenegro Sarmento (OAB 10839/AL) Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) Tassia Rejane Lins Silva (OAB 10575/AL) Thiago Moura Alves (OAB 6119/AL) Tiago Barreto Casado (OAB 7705/AL) Valdenar Monteiro Albuquerque (OAB 1235/AL) Vald

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2743 534 Cristovão de Souza Brito (OAB 10583/AL) Comarca de São Miguel dos Campos 1º Vara de São Miguel dos Campos / Cível e da Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DA INF. E JUV. DE S. MIGUEL DOS C. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2021 ADV: HANNA GABRIELA C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2522 339 tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais; III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias; (...) Art. 118. Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo. Tratand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 334 95 impor, ao Estado, apenas o cumprimento da obrigação que a própria Constituição Federal lhe reserva, não se evidencia plausível a alegação de que o cumprimento da decisão poderia inviabilizar a execução dos serviços públicos.” Ademais, o STF sedimentou entendimento no sentido de que “PACIENTE COM HIV/AIDS PESSOA D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 496 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2897 291 necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar se pretende produzir provas. Tudo sob pena de preclusão. Ato contínuo, dê-se vista ao Ministério Público e, após, autos conclusos para sentença. Maceió , 23 de agosto de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito em substituição AD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2522 339 tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais; III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias; (...) Art. 118. Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo. Tratand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 156 inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7°, II, Lei n° 12.016/2009). Após, conceda-se vista ao representante do Ministério Público. Maceió, 14 de dezembro de 2020. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito ADV: ROBERTO SABINO TENÓRIO (OAB 8297/AL) - Processo 0729558-44.2020.8.02.0001 - Proced

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2233 413 ativa estadual, após o que será arquivado o processo, ficando proibida a expedição de qualquer expediente/documento enquanto não efetuado o pagamento do débito. Maragogi, 27 de novembro de 2018 Jaqueline Gomes de Oliveira Auxiliar Judiciária ADV: ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO (OAB 25682/PE), ADV: ECKARD JOHANNES TORO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2291 122 CPC, extingo o processo sem resolução de mérito. Sem custas. Sem honorários. Oportunamente, arquivem-se dando-se baixa. P.R.I. Maceió, 21 de fevereiro de 2019. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: ANILDSON MENEZES SILVA (OAB 3841/AL) - Processo 0721312-30.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Habilit