Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 NOTIFICAÇÃO 4647 Vistos, etc. Considerando a petição de ID 394e9c9, incluo os autos na pauta do dia 27/09/2018 às 13h25min. Ciência aos procuradores das partes que deverão comunicar aos PROCESSO Nº: 0023028-31.2017.5.04.0271 - AÇÃO seus constituintes da data da audiência para comparecimento. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Assinatura OSORIO, 24 de Setembro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2513 PROCESSO :1007318-32.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Adriano de Lima ADVOGADO : 398761/SP - Fabio Moreira Matos VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1020052-15.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Adriano de Lima ADVOGADO : 3

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1854 RIBEIRO DE ARAUJO e ROGERIO DOS SANTOS QUEIROZ também cumpriram o prazo da suspensão condicional do processo, estendo a eles os efeitos da decisão de fls. 41, determinando a EXTINÇÃO DA PUNIBIBILIDADE dos mesmos, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº. 9.099/95. Marituba (PA), 19 de novembro de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00051191820098140133 PROCESSO ANTIGO: 200

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 saldo remanescente da execução, sob pena de recolhimento 792 - NELSON RANIERI DA SILVA GUEDES - USINA XAVANTES S.A ao FAT. Ante o exposto, resolvo julgar parcialmente procedentes os pedidos, nos termos dos fundamentos, que a este dispositivo integram. Custas, pela Reclamada, no importe de R$600,00 (seiscentos reais), calculados sobre o valor provisoriamente atribuído �

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 especial de seis horas em turnos ininterruptos de revezamento, sob 7960 Nego seguimento. o fundamento de que, conforme a Súmula nº 423 do TST, a prestação de horas extras habituais, além da oitava diária, invalida a Intime-se. norma coletiva que elastece a jornada de trabalho para oito horas diárias. 2. Nesse contexto, os embargos se afiguram incabíveis, nos FRANCI

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ajuizamento da ação, observando a Súmula n.200 do TST, à razão 8407 PODER JUDICIÁRIO de 1% ao mês, de forma simples, até o efetivo pagamento (TRT-3, JUSTIÇA DO TRABALHO Súmula n.15), nos termos do art. 39, parágrafo 1º da Lei 8.177/91. A definição do índice de correção monetária dos débitos trabalhistas INTIMAÇÃO é objeto da ADC n.58, cujo desfech

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17930 As testemunhas comparecerão independente de intimação, sob O comparecimento das partes é obrigatório, salvo absoluta pena de preclusão. impossibilidade técnica ou prática a ser apontada e devidamente Caso qualquer das partes pretenda a intimação de suas justificada. testemunhas, poderá utilizar o documento "FORMULÁRIO A ausência do(a) reclamante implic

Publicações Judiciais I ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Não merece reparos a decisão recorrida que, analisando os elementos de fatos exibidos nestes autos, bem como as provas neles produzidas, reconheceu a presença dos requisitos necessários à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez requerida pela parte autora. 3. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agra

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5200 ADVOGADO ANA PAULA APARECIDA FONSECA(OAB: 333719/SP) MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA(OAB: 339108/SP) ATENTO BRASIL S/A MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) MARIA DOS REIS RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 377400/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) B2W COMPANHIA DIGITAL GISELE CAVALIERI XAVIER EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por METRA SISTEMA DE TRANSPORTE ME

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 Nº 0707378-58.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: OSVALDO BRUNO PEDROSA DE SOUSA MARTINS BARBOSA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF43208 - MAYARA VALADARES SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707378-58.2014.