Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 2654 Processo 0009206-25.2011.8.26.0011 - Cautelar Inominada - Liminar - Antônio Carlos Bolino - Banco Santander - Certifiquese o transito em julgado da r. Sentença. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante sua substituição por cópias, em 05 dias. Decorridos, arquivem-se os autos, comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 386 prestações atrasadas, deverá incidir correção monetária a partir do vencimento de cada prestação do benefício, nos termos do artigo 41, §7º, da Lei nº 8.213/91, Leis nºs 6.899/81, 8.542/92 e 8.880/84, além das Súmulas 148 do S.T.J. e 8 do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os juros de mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 366 de crédito. Assim, suficiente para caracterizar dano indenizável a prova da inclusão abusiva, como também confirmado recentemente pelo E. STJ: “A orientação deste Pretórío está consolidada no sentido de que, na concepção moderna do ressarcimento por dano moral, prevalece a responsabilização do agent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 2516 e outros - Telesp S/A - Vistos. Fls. 101/112: ciente dos documentos juntados. Diante da propositura de ação cautelar perante a 4ª Vara Cível, e ante o que dispõe o artigo 800 do Código de Processo Civil, apresentem os autores cópia da petição inicial do processo 011.10.004830-8 daquela vara, para averiguação d

Caderno único ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2011 Nº 6946-7/11 - Reintegracao de Posse - A: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: RENATO RANIERI DA SILVA CAIXETA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Julgo, pois, ocorrentes os pressupostos legais necessários à concessão da tutela de aparência requerida, pelo que a defiro para determinar a reintegração do Autor na posse do veículo objeto da demanda.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2741 Processo 1004092-32.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Rosangela Lorenzo Mock - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito deve ser extinto sem resolução do mérito. A autora pleiteia a revisão do contrato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2872 referente ao mês de junho/2020 fls. 50). E, após a primeira cobrança, em resposta à reclamação deduzida, a instituição bancária procedeu ao estorno da quantia que sobejou aquela que o autor entendia devida, conforme comprova o documento de fls. 52. E, corroborando a alegação do autor de que a cob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3501 80/81) julgo extinto com resolução de mérito o processo desta Ação Monitória que ALAA ARIF ABDAIL ALBAYATE promoveu contra FABIO MARCOS CHOUMAR, e assim procedo com fundamento no artigo 487, inciso III, “a”, do novo Código de Processo Civil. Expeça-se, em favor do autor, mandado de levantamento eletrônico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 4578 assistente técnico e formularem quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 465, § 1º, incisos II e III). Providencie a Serventia a notificação do “expert” para estimar os honorários periciais (CPC, artigo 465, § 2º, inciso I), os quais serão custeado pela ré ENEL (fls. 239/240). Após o resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2898 preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos sistemas de justiça penal. Aos magistrados com competência para a fase de conhecimento criminal, foi recomendado que considerem as seguintes medidas: “Art. 4º (...) I a reavaliação das prisões provisórias, no