Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2047 Processo 1032630-62.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.O.S. - F.V.C. - C.P.N.P.J. - Fls. 151/191: ciência às partes acerca do laudo pericial, ficando aberto o prazo de 15 dias para manifestação. - ADV: EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/SP) Processo 1032683-43.2018.8.26.0002 - Busca e Apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2356 Compra e Venda - Helenita Araujo de Lima - Cabimas Empreendimentos Imobiliários Ltda (rossi) - - Bisira Empreendimentos Imobiliário Ltda - - Rossi Residencial S.A. - Ciência à(ao) interessada(o) da remessa ao Banco do Brasil de Alvará Eletrônico de Pagamento (fls. retro). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1770 do acordo. Aguarde-se no arquivo provisório. Eventual descumprimento deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ROBSON LANCASTER DE TORRES (OAB 153727/ SP) Processo 1013575-47.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1998 tem admitido a gratuidade excepcionalmente a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como fundações, sociedades pias ou beneficentes. Esse entendimento foi cristalizado na edição da Súmula 481 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 790 com os acréscimos legais. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB 412164/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1047632-98.2020.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2247 justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2373 de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. // Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2402 (OAB 76940/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP) Processo 1015572-06.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luan dos Reis Silva - Caixa Economica Federal - Vistos. Certidão de fls. 106: Considerando o Provimento CSM nº 2549/2020, de 23 de março de 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3640 a salário, o que se confirma pelos holerites e extratos por ela apresentados (fls. 96/98 e 160/164). Todavia, não é caso de liberação total da quantia em favor da executada. A regra prevista no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, pode ser excepcionada de acordo com as peculiaridades de cada caso con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3376 DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a penhora de 30% (trinta por cento) do salário do recorrente para o paga