519 resultados encontrados para rante em preventiva - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 AMENTE, JUNTEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. CIENCIA AO MINISTERIO PUB LICO. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 434287-17.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADNILTON BANDEIRA DE ABREU VITIMA : JOSE EUDANES BANDEIRA ABREU DESPACHO : A MERCE DESSAS CONSIDERACOES, PORTANTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAG RANTE EM PREVENTIVA, DEVENDO SER EXPEDIDO O MANDADO RESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ABSOLVER VALDIVINO PEREIRA MELO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTACAO ASSACADA PELA PECA PORTAL COATIVA, COM BASE N O ART. 386, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 77604-96.2015.8.09.0127 : 134 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUIZ ANTONIO PIRES DA SILVA CLEIDIANE DO CARMO SANTANA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 11475
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 ACUSADO : JOAO RODRIGUES DE ANDRADE VITIMA : CARREFOUR DESPACHO : PROTOCOLO N 201702701845 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS E FUNDAMENTOS INDICADOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAG RANTE EM PREVENTIVA FLS. 62/65, CONVALIDO O ATO, MANTENDO-O, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DESPACHO : FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG AMENTO A REALIZAR-SE DIA 29/04/2015, ÀS 14:00. NR. PROTOCOLO : 435116-95.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE MELO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 38530 GO - VIRMONDES CAMPOS JUNIOR DESPACHO : "FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201604142604 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO JHONATAN XAVIER FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PAR A CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AR PIRES DE MAGALHAES E PERCIVAL DE ABREU CARVALHO JUNIOR, DR. RO BERTO SERRA DA SILVA MAIA (OAB/GO N 16.660), PARA QUE, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTEM QUANTO A DISPENSA DA TESTEMUNHA ADEMILSON MENDONCA DE OLIVEIRA, REQUERIDA PELA DEFESA TECNICA DE GERALDO MAGELLA RODRIGUES DA SILVA A FL. 3388. INTIME-SE E CUMPRA -SE. GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PLACIDIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ACUSADO : HARLEN TAVARES FERREIRA VITIMA : EDNALDO GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : DEVIDAMENTE CUMPRIDO, RESTITUA-SE AO JUIZO DE ORIGEM COM NOSSAS H OMENAGENS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 62350-49.2016.8.09.0127 : 85 : FLAGRANTE : CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA MAYKON ALVES CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : ELIAS ROCHA DE SOUZA DESPACHO : A MERCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ERTA, PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO ATO. ANAPOLIS, 02 DE FEVEREIRO D E 2015 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 29355-89.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MADSON MANOEL DE LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 201500293550 VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE COMUNICA CAO DE PRISAO, EM QUE SE ENCARTA O OFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 TUO A PENA DE 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, 2, DO CODIGO PENAL, POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO A SEREM ESTABELECIDAS EM AUDIENCIA QUE SERA DESIGNADA PA RA ESSE FIM. COM RELACAO A QUANTIA APREENDIDA, NO VALOR DE R$ 70, 95 (SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DETERMINO O SEU PE RDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO, DEVENDO A MESMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 283084-37.2016.8.09.0127 : 473 : INVENTARIO : LFN RANGF FFN TFN ESPOLIO : MGN SCN CEN HERDEIRO : GNS ANSF ADV REQTE : 33895 GO - QUEZIA FERREIRA BATISTA 45895 GO - JULIO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS ADV HERDEIRO : 38530 GO - VIRMONDES CAMPOS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201602830848 NATUREZA: INVENTARIO DESPACHO MANIFESTEM A