10.001 resultados encontrados para raphael barros andrade lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/11/2022 - Pág. 1445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1445 Nº 1001687-40.2021.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Matheus Henrique Santos Gerke (Menor) - Apelado: Dani
TJSP 06/09/2022 - Pág. 1967 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1967 Nº 1031769-68.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Marcelo Augusto Lins de Souza - Apdo/Apte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apdo/Apte: Qualicorp Admi
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 990 (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ahmid
E "O artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se des
2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 51 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA contrarrazões. RECORRIDO: MARINALVA GOMES DA SILVA Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e CAMPINAS, 30 de junho
1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 96 RECORRIDO: VIA VAREJO S/A RECURSO DE REVISTA Mantenho o despacho agravado. Recorrente(s): AMARILDO PESSATO Advogado(a)(s): RODRIGO FRANCISCO SILVA (SP - 300846) Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Recorrido(a)(s): MUNICÍPIO DE ITATIBA contrarrazões. Advogado(a)(s): Roberto Franco de Camargo Junior (SP 196589) Após regular processamen
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12286 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eca4b9f JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc... Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3dbe22a Com o advento da Lei nº 13.467/2017, a desconsideração da proferida nos autos. DECISÃO personalidade jurídica passou a ter feição d
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1079 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete da Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira INTIMAÇÃO César Targa - 3ª SDI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO Processo: 0005395-33.2020.5.15.0000 JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO RESCISÓRI
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO ISTO POSTO, decide-se CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se ADVOGADO incólume a r. sentença, nos termos da fundamentação integrante do RECORRENTE ADVOGADO presente dispositivo. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 29 de setembro
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 772 equívoco, na coluna "Tipo de documento" o apelo juntado em Edital Processo Nº Reenec/RO-0010519-91.2013.5.15.0145 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 196589-D/SP) ADVOGADO DANIEL RUGERI MOREIRA(OAB: 205585/SP) RECORRIDO JOEL GARCIA DA COSTA ADVOGADO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529