Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a peça técnica apresentada pelo profissional de confiança do Juiz e equidistante da parte, foi conclusiva no sentido da inexistência de incapacidade da autora, a qual não apresentou qualquer elemento que pudesse desconstitui-la, ou mesmo laudo de assistente técnico contrapondo-se às conclusões do Expert. Se houver agravamento poderá pleitear novamente o benefício. Portanto, não preenchendo a demandante os requisitos necessários à concessão do benefício de aposentadoria po

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 8577 MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0a51c2 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte autora, para manifestação sobre o id 4d2c0a8, no prazo de 48H, de forma a viabilizar o contraditório e a ampla defesa. Após, tornem conclusos com urgênc

Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2391/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CUSTUS LEGIS 2 Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - JOSIANE RACHEL PIFFER PEREIRA - MUNICIPIO DE ITATIBA Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010456-60.2014.5.15.0071 RO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE:

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 0196589) LIRANI ROSSATO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 0306529) RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 0300846) Ministério Público do Trabalho - Oficial 31 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 17 de março de 2015. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 60 ARR-178300-93.2009.5.03.0087, 5ª Turma, DEJT-01/06/12, AIRR-131140-20.2005.5.09.0322, 7ª Turma, DEJT-22/06/12, RECURSO DE: SONIA CRISTINA SAVARI E-RR-73200-83.2005.5.15.0014, SDI-1, DEJT-11/05/12 e GUTTNER E-RR-53000-33.2002.5.15.0120, SDI-1, DEJT-18/11/11). Inviável, por decorrência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 4º, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS da CLT, c/c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 2180 - Ante o exposto, CONCEDO a segurança, para determinar à autoridade impetrada que se abstenha de impedir ou restringir de qualquer modo o exercício da atividade de transporte privado individual de passageiros pelo impetrante.Não há condenação em sucumbência, nos termos da Súmula 105 do Superior Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 1889 a antecipação de tutela, para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário (ICMS incidente sobre o valor da TUSD).Oficie-se à concessionária de energia elétrica.Intime-se do teor da presente decisão, bem como cite-se para contestar no prazo legal.Intime-se. - ADV: ROBSON FERNANDO AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1613 Processo 1036251-17.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Fernanda Messias de Matos Silva - Isabely Matos da Silva - Vistos. Acolho a cota ministerial e, ante a qualificação e documentos apresentados, defiro a gratuidade à parte autora. Outrossim, procedo à correção de ofício do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2310 - Vistos.Em que pesem os respeitáveis argumentos, admissível a inclusão pela parte interessada, nos moldes do Comunicado Conjunto 2013/2017.Cumpra-se a decisão de fls.81. - ADV: ELIZEO CAMILIO DA SILVA (OAB 96822/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0040303-15.2017.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 681 SP) - Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1002442-82.2018.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apte/Apdo: K. A. de S. (Menor(