Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1607 Procedência do pedido reconvencional. Apelação provida. (TJSP; Apelação Cível 1001579-40.2017.8.26.0011; Relator (a): Carlos Dias Motta; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/04/2019; Data de Registro: 17/04/2019) *** APE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 967 a causa. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe o seguinte: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. A antecipação dos efeitos da tutela é o meio de adiantar o final p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2542 penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado, ficando consignado, de antemão, que não será acei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1049 Processo 1008687-33.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Marcia Cristina Moura Souza - Vistos. Tratase de ação revisionaldecontratopretendendo a parte autora, em síntese, reavaliar a situação financeira do contrato bancário indicado na inicial, afirmando que o banco utilizou da capita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4312 Processo 1017373-85.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Gabrielle Bucelli dos Santos - Vistos. A tutela antecipada não deve ser deferida. Em sede de cognição sumária não se verificam presentes os requisitos legais autorizadores do deferimento do pedido de depósito de quantias incont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4373 o disposto no artigo 292, inciso VI, do CPC, que traz a regra segundo a qual o valor da causa deve corresponder à soma de todos eles. 2. Assim, emende o autor a inicial, em 15 dias, pena de extinção, bem como complemente o valor devido a título de taxa judiciária, pena de cancelamento da distribuição. 3. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2532 sujeita à limitação prevista Convenção de Montreal. Com efeito, o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da questão, a notou que O Tribunal apreciando o tema 210 da repercussão geral, por maioria e nos termos do voto do relator, vencidos os Ministros marco Aurélio e Celso de Mello, deu provimento ao rec

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 37 exposto, e pelo que mais dos autos consta, julgo procedente o pedido, para o efeito de decretar a interdição de V B P F, de acordo com o artigo 84, § 1º, da Lei 13.146/2015, que declaro por conseguinte parcialmente incapaz para os atos da vida civil, nos termos do artigo 85, da referida Lei. A restrição deverá ser total para atos de v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3863 Processo 1016522-13.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - José Caetano Latanza - - Ivana Luiza da Silva Latanza - Antilhas Solar da Saúde Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Fls. 269: Manifeste-se a parte autora. Intimese. - ADV: MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP), ANDRÉ WILLIAM BONDEZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1990 Processo 1011704-81.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Caroline Cavallari de Almeida - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord