Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 274 devem ser identificados por fornecedor e colocados em locais apropriados separados da área de armazenamento e manipulação; - nunca utilizar produtos vencidos; - - quando houver necessidade de armazenar diferentes gêneros alimentícios em um mesmo equipamento refrigerador, respeitar: alimentos prontos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 268 de ofício, a coisa julgada, já que se trata de matéria de ordem pública, e pode ser reconhecida a qualquer momento e grau de jurisdição. Com efeito, conforme se observa nas fls. 58/61 (autos da execução fiscal em apenso), a matéria trazida nestes autos já foi decidida em definitivo por outro Magist

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Cuida-se de ação proposta em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), visando a assegurar a correção do(s) valor(es) depositado(s) na(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, mediante a substituição da TR pelo INPC ou, alternativamente, pelo IPCA, ou ainda, outro índice que reponha as perdas inflacionárias, a partir do período mencionado na inicial. A CEF depositou contestação em que aborda os temas constantes da inicial.

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Cuida-se de ação proposta em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), visando a assegurar a correção do(s) valor(es) depositado(s) na(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, mediante a substituição da TR pelo INPC ou, alternativamente, pelo IPCA, ou ainda, outro índice que reponha as perdas inflacionárias, a partir do período mencionado na inicial. A CEF depositou contestação em que aborda os temas constantes da inicial.