Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 PROCESSO : 1008665-57.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Walan Victor Picolo de Almeida ADVOGADO : 292071/SP - Rodrigo Vieira da Silva REQDO : Silvio Franco do Nascimento VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1008674-19.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2045 Processo 1020042-59.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a parte requerente na pessoa de seu procurador para promover os atos necessários ao prosseguimento da ação

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) BANCO DO BRASIL SA IGOR PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 304463/SP) RÉU ADVOGADO 13792 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18bf83e proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): CMS/GC - BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc. Tempestivos e regulares, conheço dos embargos de declaração PODE

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 3ª Câmara APARECIDA ASTA GEMIGNANI Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAMPINAS Câmara RECORRIDO - JEFFERSON NASCIMENTO CASANOVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RECORRIDO - MARLIANE LIMA MACEDO DE SOUZA UEHARA TANAKA RECORRIDO - STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA RECORRENTE - EMPRESA DESENVOLV URBANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2256 execução fiscal nos termos da Lei Federal nº 6.830/80, independentemente de qualquer das providências dos artigos anteriores. Parágrafo único. Não serão executadas Certidões de Dívida Ativa cujo valor seja inferior a 40 (quarenta) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), sem prejuízo da indic

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 372 165937) RECORRIDO - ADRIANA PERLATTO RORSum 0010454-XX.2022.5.15.0027 RECORRIDO - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS 1ª Câmara ADVOGADO - PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB/SP Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara 165937) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ABILE RECORRENTE - MARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1761 como o Ministério Público. Ocorre que, no caso dos autos, trata-se de cobrança referente às despesas processuais inerentes à postalização da carta citatória a ser expedida nos autos, pelas quais responde a requerente, uma vez que na taxa judiciária não se incluem as despesas postais com citações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1684 se incluem as despesas postais com citações e intimações, como se verifica na dicção do artigo 2°, parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual n° 11.608/2003. Assim, providencie a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas postais para citação do requerido. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1687 da Lei Estadual n° 11.608/2003. Assim, providencie a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas postais para citação do requerido. Intime-se. - ADV: RAPHAEL PALMIERI VALDI (OAB 449699/SP) Processo 1020999-26.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2352 Lei dispõe que estão isentos da taxa judiciária a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público. Ocorre que, no caso dos autos, trata-se de cobrança referente às despesas processuais inerentes à postalização da carta citatória a ser expedida no