Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2232 DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Petição retro:cite-se a parte requerida. - ADV: RAPHAEL PALMIERI VALDI (OAB 449699/SP) Processo 1021004-48.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Petição retro:cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 799 (OAB 273016/SP) Processo 1002598-02.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Severino Feliciano da Silva - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1704 úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 715 obrigatório nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com JUSTIÇA GRATUITA, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”. - ADV: MARINA MENEGUELLO NICOLAU (OAB 87434PR) Processo 1001170-14.2021.8.26.0047 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2179 Processo 1012240-73.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Darlene Rocha Costa - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerente em ambos os efeitos. Intime-se a FESP para contrarrazões. Após, com ou sem as contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 EXECTDA : Bueno Manutencao Eletrica Ltda - Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502011-31.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Emanuel da Silva Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502012-16.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1951 78: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. É o caso de acolhimento dos aclaratórios. Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. Diante da manifestação do requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2168 para figurar no polo passivo da execução, porquanto a legislação elege o proprietário e também o possuidor como contribuintes tributo. Mesmo os Artigos 40 da Lei municipal 8.155/2017, em seu parágrafo primeiro e artigo 45 do Decreto Municipal 12.548/2018 também em seu parágrafo primeiro, afastam a isen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4503 de desabamento, com riscos aos moradores e transeuntes. De maneira que, lamentavelmente, está-se diante de situação dramática, a exigir postura excepcional e enérgica do Poder Judiciário, com vistas à preservação de vidas, evitando-se tragédias. O risco, por si só, é inaceitável, sobretudo se con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2647 CPC com relação à ele, prosseguindo-se a execução somente contra a executada NELCI C. P. SILVA. Custas pela exequente, isenta, na forma da lei. Em razão do princípio da causalidade, condeno a exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), nos termos do artig