Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1569 Salomão Pereira Passos - Impetrante: Silvânia Santana Ferreira - Paciente: Raphael Stephano Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Joaquim da Barra - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela i. advogada Zaine Salomão Pereira Passos em favor de RAPHAEL ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 264 201994/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001765-91.2015.8.26.0224; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Nº origem: 0001765-91.2015.8.26.0224; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1450 96 - 0002911-39.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Remerson Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Holtz Soares (OAB: 218894/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) 97 - 0002048-25.2013.8.26.0341 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1685 67 - 0000066-64.2015.8.26.0580 - Processo Físico - Apelação Criminal - Assis - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Rodrigues Duarte - Advogado: Carlos Alberto Hernandes (OAB: 113550/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 68 - 0003714-79.2007.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1813 RELAÇÃO Nº 0074/2015 Processo 0000639-69.2015.8.26.0397 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.S. - Haja vista que o Ministério Público já se manifestou sobre o fator competência., intime o patrono da parte autora afim de que também se manifeste sobre a competência para a propositura da presente a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2636 Nº 9000340-44.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Laerte de Oliveira Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Thali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2198 Processo 0001421-47.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001421) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Digam as partes se pretendem produzir outras provas. Em caso positivo, há que se especificar justificadamente. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 148 Nº origem: 0000749-38.2015.8.26.0407; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Fernando Soares Tolomei; Paciente: Lucas Guilherme da Costa Dionizio; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); 2029621-86.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 340 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9003358-34.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1819 Processo 0000447-05.2016.8.26.0397 (processo principal 0000162-12.2016.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas Crimes de Trânsito - EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS - Trata-se de pedido de liberação de veículo formulado por Edvaldo Aparecido dos Santos.Cumpre anotar, a princípio, que o(a) peticionante foi