Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) Apelada: Florismilda de Oliveira Lima D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Prevenção ao Órgão Recurso Inominado nº 0701498-07.2019.8.01.0007 Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A Advog

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva Apelante: Miguel Pereira da Silva Advogado: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB: 4526/AC) Apelado: Estado do Acre Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL) Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Prevenção ao Órgão Recurso Inominado nº 0700161-35.2018.8.01.0001 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 10 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.060 139 WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC) - Processo 0700042-32.2022.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Antônia Eliana da Silva Almeida- REQUERIDO: Município de Cruzeiro do Sul - ACDespacho Manifeste-se a parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de pp.89/98. Após, com ou se

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.417 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Sul - Acre - Ato ordinatório: De ordem, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a atualização dos cálculos págs. 78/82. Advs: Núbia Sales de Melo (OAB: 2471/AC) - José Rair Cavalcante de Freitas Júnior (OAB: 2881/AC) Nº 0000884-74.2013.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul - Remetente: Juizo de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Cruzeiro do

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1333 , 19 de abril de 2022. SUELY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Ao recorrente: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL Rua Rui Barbosa, 67, Centro. Processo Nº ROT-0000016-20.2021.5.14.0416 Relator SOCORRO GUIMARÃES RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL RECORRENTE Ministério Público do Trabalho RECORRIDO ODETE LEISIMAR GRACA ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO MOURA(OAB:

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.149 ciais da Fazenda Pública, a regra do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 14 de setembro de 2022. Evelin Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: RAPHAELA DE BRITO FERNANDES LIMA (OAB 2283/AC) - Processo 0700257-08.2022.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

136 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.060 dos ajustamentos em andamento sobre o assunto, com participação do Poder Executivo, do TJAC, da PGE e da OAB/AC, inclusive, com minuta de anteprojeto de alteração de lei construída pelos participantes. Cite-se. Intimem-se. ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 070139510.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios REQUERENTE: Ozania Maria de Almeida- DESPACHO A petição inici

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.417 eventual manifestação da parte (Id 0608461), o que não ocorreu, conforme certidão de Id 0629399. 5. Assim, considerando que a demanda é de interesse exclusivo da requerente, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo de reabertura no caso de eventual manifestação da parte. 6. Publique-se. Cumpra-se. Rio Branco, 16 de agosto de 2019. Desembargador Júnior Alberto Corregedor-Geral da Justiça Processo Administr

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.146 CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, tendo em vista à falta de disciplina própria, prevalece, para a sentença dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a regra do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC) - Processo 0700251-98.2022.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.478 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: EMERSON SOARES PEREIRA (OAB 1906/AC) - Processo 070044829.2017.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - RECLAMANTE: Jaisson José Azevedo Brandão - Autos n.º 0700448-29.2017.8.01.0002 Despacho Intime-se a parte credora para conhecimento do depósito efetuado. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, exaurido o prazo, com ou sem manifestação, conc