Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2026 requerente apresentar nova memória de cálculos, em conformidade com os critérios ora estabelecidos ou com outros a serem eventualmente fixadosquandodo julgamento deeventualrecurso. Sem verba de sucumbência nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 253 de miserabilidade constatada quando do deferimento da justiça gratuita. Não o fez, contudo. Os documentos acostados à inicial demonstram a hipossuficiência econômica dos demandantes. A preliminar de ilegitimidade passiva não vinga. Diante do avançado do processo, a questão da legitimidade será apreciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1274 À vista das Resoluções 313 e 314 do Conselho Nacional de Justiça, bem como dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura - CSM nº 2545/20, nº 2548/20, nº 2554/20, nº 2561/20 e nº 2563/20, visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CITE-SE o(s) requerido(s) para que apresente(m) contes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1328 Costa Sociedade de Advogados - Ciência a parte autora da expedição do MLE. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/ SP) Processo 1055383-25.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdomiro Garcia Rafael Junior - Ciência a parte autora da expedição do MLE. - ADV: RAQUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2861 Processo 0018110-55.2021.8.26.0602 (processo principal 1011638-55.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Jose Carlos Alves - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 18 penhoras existentes nos autos, mediante a expedição de termo ou acesso aos sistemas públicos. A retirada de eventuais averbações premonitórias não constitui incumbência do Juízo, devendo sua efetivação ficar a cargo da parte interessada. Para tanto, fica deferida a expedição de certidão de objeto e p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1537 na mesma edição do DJE do presente ato ordinatório); (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por meio do link recebido anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2930 inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcos Aurélio Vendrame - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Arquivem-se, dandose baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1002400-37.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 263 Processo 0004143-28.2021.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Rosangela Alves dos Santos Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1191 daqueles documentos. Não colhe o argumento defensivo de que a prática se tratou de erro de procedimento, à medida em que, se assim o fosse, Áureo teria recolhido as taxas no banco com o dinheiro recebido, providência que não demonstra ter adotado na ocasião da entrega destes laudos às vítimas. A con