Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 267 Processo 1000620-59.2019.8.26.0024 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.L.C.M. - J.F.F. - Vistos. Renovo o prazo de 15 dias úteis para que as partes se manifestem acerca do novo ofício recebido pelo Conselho Tutela de Andradina (fls. 161/163). Após, abra-se vista ao Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 35 demonstrado a existência de inúmeros feitos em que se discute a existência de lançamentos que, apesar de não decorrerem de obrigação legal, não foram contratados pela parte, revelam a verossimilhança da pretensão. Até porque, tivesse a parte interesse na manutenção do vínculo não impugnaria os des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2487 a contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos, e com juros de mora, a contar da citação. No que toca à correção e aos juros, de rigor a observância da decisão proferida em sede Repercussão Geral pelo Plenário do P. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, aos 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 258 o peticionado (fls. 31/32), promova a serventia a expedição de mandado de citação no novo endereço informado no petitório. Diligencie pelo necessário. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/SP) Processo 1000668-18.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1738 DE SOUSA (OAB 118055/SP) Processo 1000755-45.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sandro Eduardo dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 133/166, em ambos os efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 425 acerca da interposição e julgamento do referido agravo de instrumento, comprove a embargante, no prazo de cinco (5) dias, o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido pelo E. Colégio Recursal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SONIA MARIA CAPUA DE SOUZA FERREIRA PAIXAO (OAB 128181/SP) Processo 100100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 140 Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o cálculo apresentado às págs. 3/4. Havendo divergência, deverá no mesmo prazo trazer seus cálculos com os documentos que o fundamentam. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATA HELOISE CASSIANO CASACHI (OAB 311914/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 341 do País, relacionados com o cargo, a função-atividade, o posto ou a graduação que exerce”. A alteração do posto de trabalho do servidor para realização de curso se dá por interesse da Administração, motivo pelo qual deverá o ente público suportar o custo do deslocamento. Segue entendimento ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1051 RELAÇÃO Nº 1777/2019 Processo 0003839-54.2019.8.26.0297 (processo principal 1004488-36.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Fernandes Fiorentino - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1216 Processo 1049400-40.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Luciene Figueiredo - Vistos. Fls. 14: Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena