Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2723 Santos Lima, apesar de não ser o titular do bem.Tal “contrato”, bem como aqueles celebrados entre Marcos Antonio de Castro Silva e o autor Waldir, assim como os celebrados entre este e os coautores, obviamente não podem irradiar efeitos e permitir que se invada a esfera patrimonial do réu Dalmo Santos Lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 2000 83/85: defiro. Anote-se quanto ao substabelecimento, bem assim com relação o advogado que doravante deverá constar das publicações, conforme postulado e para os fins de direito. Sem prejuízo, concedo ao autor o prazo de quinze dias para a juntada do comprovante mencionado, bem assim para vista dos autos fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 2584 é aquela prevista no art. 50 do CC/02, que consagra a Teoria Maior da Desconsideração, tanto na sua vertente subjetiva quanto na objetiva. Salvo em situações excepcionais previstas em leis especiais, somente é possível a desconsideração da personalidade jurídica quando verificado o desvio de finalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1200 (OAB 151637/SP) Processo 1003416-88.2015.8.26.0565 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P.G.G. - Providencie-se, no prazo de 05 dias, a retirada do Mandado de Retificação, disponibilizado no site do TJSP. - ADV: CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 188911

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1644 “o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos”. Denota-se dos autos a pendência de recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 2407 625.01.2008.015726-2/000000-000 - nº ordem 654/2008 - Acidente do Trabalho - JOSE VIEIRA BARBOSA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao autor, para manifestação, do depósito efetuado, conforme comprovante a fls. 230. - ADV CARLOS ALBERTO GIOVANETTI OAB/SP 96786 - ADV PEDRINA SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3513 Processo 0002235-73.2021.8.26.0625 (processo principal 1018013-37.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Seguro - Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia - Maria de Lourdes Antunes Pereira - VISTOS. I HOMOLOGO a transação noticiada a fls. 70/71, isso para que produza os seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2926 nexo como o trabalho, diminuindo sua capacidade laborativa. Restante de suas patologias ortopédicas curadas ou melhoradas, que não deixam sequela, nem diminuem sua capacidade laborativa. A patologia psiquiátrica, com CID F 33.3, corroborada por diversos psiquiatras, colocam o autor em condições de apos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1644 Processo 0001538-71.2014.8.26.0116 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Castelo de Ouro Loterias Ltda e outros - Fazenda Municipal de Campos do Jordão - Vistos.I - (fls. 295-296) - Ciência. Comprove a Municipalidade a baixa das taxas de licença, conforme pedido inicial, deferido na sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3016 a partir da presente data, qualquer providência necessária ao efetivo prosseguimento da(o) presente execução/cumprimento de sentença, fica desde já autorizada a remessa dos autos ao arquivo provisório independentemente de nova conclusão. Por fim, registro que na hipótese em que a parte credora fo