9.940 resultados encontrados para raquel lima bastos oab - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2300 Manoel Carlos de Oliveira e outros - Encaminho os autos para cumprimento. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 111728/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP) Processo 4008432-04.2013.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Obrigações - Ministério Público do Estado de São Paulo Manoel Carlos de Oliveira e out
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2012 desarquivados à disposição do autor pelo prazo de 15 dias, observando-se que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0002065-66.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Imobiliaria Vaz Gui
TJSP 13/07/2020 - Pág. 1900 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1900 S/A - G.T.M.I. e outros - Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Anote-se. CITESE para pagamento em três dias, intimando o executado de que: -poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de quinze dias, contados da juntada aos autos do mandado
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2880 seguir. O requerente deverá observar em sua caixa de e-mail mensagem do 1º CRIA para fins de recolhimento dos emolumentos necessárias para concretização da penhora. O não pagamento dos emolumentos acarretará no cancelamento da penhora solicitada. - ADV: DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 22442
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2274 legal, observado o disposto no Art. 186, §3º do CPC, bem como, cientificado de que, decorrido o prazo sem manifestação, será requerida sua substituição.Com a contestação, manifeste-se a parte autora.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício de comunicação à Defensoria Públi
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2299 alteração do art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei 8.213/1991 (“§ 2º O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulação com qualquer aposentadoria; § 3º
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2070 Indenização por Dano Material - Thomas Fracassi Porto de Oliveira - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Tenha o exequente ciência da certidão à pág. 01: “Certifico e dou fé que cadastrei, nesta data, o incidente processual 0039590-82.2012.8.26.0577/01 - Cumprimento de Sentença”, observando os term
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2208 Processo 0032623-11.2018.8.26.0577 (processo principal 0050819-39.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Cibele Aparecida Santos Rosa - Roberto Villani Empreendimentos Imobiliarios Lrda - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, aguarde o cumprimento da moratória. Intime
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 3047 de justiça gratuita, publique-se uma vez no DJE. - ADV: GLEDSON ALEXANDRE PORTELLA (OAB 140319/SP) Processo 1030353-65.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Guarda - D.Y.B.D. - N.C.D. - Fica a parte interessada intimada a imprimir e encaminhar o(s) documento(s) expedido(s), no prazo de 5 dias. Decorrido ess
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 796 0012690-38.2012.8.26.0003; Processo Físico; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO NOGUEIRA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Oposição; 0012690-38.2012.8.26.0003; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Mvg Engenharia e Construção Limitada (Massa Falida) (Massa Falida); Advogado: Oreste Nesto