Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 encontram-se arquivados definitivamente. 10216 ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Assim sendo, restitua-se o valor integral depositado a MIZIA RODRIGUES SARAIVA, que deverá indicar dados de conta Juiz do Trabalho Titular SAGG bancária para o respectivo alvará. A conta deverá pertencer à própria beneficiária ou advogado com poderes especiais para tal. Intime-se a Sra. Mi

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3093/2020 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Presidente DEJT Nacional Fundamentação RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Vice-Presidente Administrativo TEREZA AP

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTICA LTDA MARCIO EDUARDO MORO(OAB: 41303/PR) RAQUELINE LIMA SILVA ROSANA FERNANDES PRADO(OAB: 287242/SP) Intimado(s)/Citado(s): 405 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial - DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTICA LTDA - RAQUELINE LIMA SILVA Gabinete da Vice-Presidên

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Titular de Vara do Trabalho 7217 reclamante, ACOLHENDO-OS, para consignar que os honorários advocatícios assistenciais são devidos pela reclamada, face à sucumbência, à base de 15% sobre o valor que resultar da liquidação, em favor do(s) patrono(s) do autor atuantes no processo, nos termos da Lei 13.725/2018, aplicando-se entendimento exposto na OJ 348 SDI-1, C.

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 16703 Há incidência previdenciária sobre os títulos de natureza salarial de praxe. que são objeto da condenação (gratificação natalina e férias JACAREI/SP, 16 de novembro de 2021 gozadas com um terço), cabendo a cada parte arcar com as ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO alíquotas que, por lei, lhe são destinadas. O recolhimento, contudo, caberá ao réu, inclusi

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ela interposto no dia 03/09/2018. Relator(a). E nem se alegue que a interposição do agravo ocorreu em face da Votação unânime. 4776 decisão do ID. 32a1566, porquanto essa última apenas declarou a preclusão já ocorrida, uma vez que, como bem decidiu a origem naquela oportunidade, a justificativa apresentada pela ré quanto a não observância do prazo recursal do

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 8205 deferido se comprovado documentalmente que o(a) reclamante possui meios materiais de arcar com as despesas Processo: 0011112-25.2018.5.15.0023 sucumbenciais sem prejuízo do próprio sustendo ou de sua REQUERENTES: RAQUELINE LIMA SILVA família. REQUERENTES: DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTICA LTDA 3. DECISÃO DIANTE DO EXPOSTO, a 1ª Vara do Trabalho de Jacareí

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Diretor de Secretaria 6026 Conheço do recurso ordinário, preenchidos que foram os seus pressupostos legais de admissibilidade. Processo Nº ROT-0011112-25.2018.5.15.0023 Relator MARCOS DA SILVA PORTO RECORRENTE DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTICA LTDA ADVOGADO MARCIO EDUARDO MORO(OAB: 41303/PR) RECORRIDO RAQUELINE LIMA SILVA ADVOGADO ROSANA FERNANDES PRADO(OAB: 287242/SP

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 4786 Para efeito de prequestionamento, ante os fundamentos expostos, assinalo que não foram violados quaisquer dispositivos legais mencionados pelos litigantes, não houve afronta à Carta Magna e MARCOS DA SILVA PÔRTO foram observadas, no que cabia, as Súmulas das Cortes Juiz Relator Superiores. Votos Revisores DISPOSITIVO CAMPINAS/SP, 24 de setembro de 2020. Dia

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO IVAN HERBERT MARCAL BERTOLUCI(OAB: Relator MARCOS DA SILVA PORTO 337801/SP) Revisor MARCOS DA SILVA PORTO ADVOGADO JOSE AUGUSTO BERTOLUCI(OAB:82628/SP) RECORRENTE BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA RECORRIDO LOJAS CEM SA ADVOGADO RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP) ADVOGADO EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:73055/SP) 135588/SP)