5 resultados encontrados para rario do que sustenta - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NSTITUICAO EM MORA ( AUSENCIA DE NOTIFICACAO ) PORQUE IRRELEVANTE PARA A PRESENTE LIDE, NAO SE TRATANDO DE REQUISITO INDISPENSAVEL PARA PROPOSITURA DA REIVINDICATORIA 1 . A ULTIMA, PORQUE AO CONT RARIO DO QUE SUSTENTA, O CONJUGE FOI INCLUIDO NA RELACAO PROCESSU AL E REGULARMENTE CITADO CHEGANDO A APOR SUA ASSINATURA NO VERSO DO MANDADO (FLS. 32/33). ISSO POSTO, AFASTADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 191522-94.2016.8.09.0175 : 828 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA : RFD WCA ADV REQTE : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : AUTOS N. 2016.0191.5220 REQUERENTES: RONALDO FERREIRA DIAS E WEDE R CARLOS DE ARAUJO NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO TEMPOR ARIA DECISAO RONALDO FERREIRA DIAS E WEDER CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 RAPOLADO O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPECIE E MODALIDADE EM TELA . O ACUSADO NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES. QUANTO A CONDUTA SOCIAL , ESTA DEVE SER CONSIDERADA NORMAL, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES APTAS A DEMONSTRAR COMPORTAMENTO SOCIAL DESFAVORAVEL DO ACUSADO, DE MODO QUE NAO HA COMO AGRAVAR SUA SITUACAO. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. NO CASO, AS PROVAS PR ODUZIDAS NOS AUTOS NAO EVIDENCIAM CONDUTA QUE TENHA EXTRAPOLADO O AGIR NORMAL EM DELITOS DA ESPECIE E MODALIDADE EM TELA. O ACUSAD O NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES. QUANTO A CONDUTA SOCIAL, ESTA DEV E SER CONSIDERADA NORMAL, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOE S APTAS A DEMONSTRAR COMPORTAMENTO SOCIAL DE