4 resultados encontrados para rasileiro. do compulso dos autos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 VITIMA : JOSE BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 2007.0018.2602 ACUSADA: ROSILMI MARIA CORTES DECISAO RO SILMI MARIA CORTES, JA QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DEN UNCIADA POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTS. 14, INCISO II E 71, AMBOS DO CODIGO PENAL B RASILEIRO. DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 OUSA E MURILO DIAS DA SILVA DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE O ADVOGADO CONSTITUIDO POR WASHINGTON RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUS A REQUEREU A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09 /2017, AS 15 HORAS, AO ARGUMENTO DE QUE POSSUI OUTRA SOLENIDADE P ROCESSUAL MARCADA PARA A MESMA DATA E HORARIO. VEJO, AINDA, QUE O NOBRE CAUSIDICO FOI INTIMADO PARA A AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 A INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL B RASILEIRO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 26 DE NOVE MBRO DE 2014, O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OCASIAO EM QUE LHE FOR AM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SOB PENA DE REVOGAC AO DO BENEFICIO (FLS. 61/62). VERIFICO, AINDA