Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 735 162 - REQUERENTE: V. M. C. da S. - REQUERIDO: F. N. da S. - julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para, em conseqüência, DECRETAR o DIVÓRCIO dos litigantes, voltando a varoa a usar o nome de solteira. Como não houve resistência pessoal, descabe a condenação em honorários advocatícios, arcando cada parte com metade das custas, ressalvada a execução de tal encargo ao contido no

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 735 163 Extrajudicial - Fixação - REQUERENTE: J. F. R. e outro - HOMOLOGO, por sentença, O CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES (fls. 07/08), no que decreto a extinção do presente feito, em conformidade com o art. 269, III, c/c o art. 329, todos do CPC pátrio, para que produza os devidos efeitos jurídicos. Condeno os promoventes ao pagamento, em rateio, das custas processuais, re

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 761 162 ressalvada a execução de tal encargo ao quanto disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, em virtude de sua alegada situação de pobreza. Publique-se. Intimem-se a Defensoria e o MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO - Processo 0163075-25.2013.8.06.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial Fixação - REQUERENTE: W. O. M. e ou

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1267 309 custas e dos honorários advocatícios à parte exequente, que arbitro equitativamente em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensa sua exigibilidade nos termos do contido no art. 12 da Lei 1.060/50. ADV: ISABEL CRISTINA BRITO DOMINGUES (OAB 21515/CE) - Processo 0174058-15.2015.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Fixação - EXEQUENTE: Marilia Leitão Aragão - EXECUTADO: P.U.A.

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1601 358 demandar ou ser demandado e praticar atos que não sejam de mera administração (art. 1.782 do Código Civil de 2002)? Caso a limitação não abarque todos os atos, especificar.11) Apresente o médico esclarecimentos adicionais que repute necessários. Publique-se. ADV: GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO (OAB 25201/CE), JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS (OAB 11988/CE) Processo 0184686-2

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 307 produza os devidos efeitos jurídicos. Condeno os promoventes ao pagamento, em rateio, das custas processuais, ressalvada a execução de tal encargo ao quanto disposto no artigo 12 da Lei 1060/50, em virtude da gratuidade judicial concedida. Publiquese. Intime-se e o MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 7268/CE) - P

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 673 306 nenhuma norma de ordem pública. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 48/49. Condeno os interessados ao pagamento das custas, sujeita sua exigibilidade ao contido no art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0036925-33.2012.8.06.0001 - Divórcio Consensual Dissolu

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1090 228 compromisso. Sem custas, ante a gratuidade judicial concedida. P. I. C. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, dando-lhe conhecimento deste decisum, em face de sua repercussão quanto aos direitos políticos do interditando. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0880536-32.2014.8.06.0001 - Divórcio Litigioso

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 591 30.2005.8.06.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: N.B.F.J. - ALIMENTANDO: N.B.F.N. julgo improcedentes os embargos de declaração em tela. ADV: SERGIO LUIS DE HOLANDA BARBOSA SOARES ARAUJO (OAB 22725/CE) - Processo 0144039-84.2019.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J.R.X.S. - REQUERIDA: A.L.A.S. - julgo PROCEDENTE o ped

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 951 232 - REQUERENTE: D. A. C. e outro - HOMOLOGO, por sentença, O CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES (fls. 07/10), no que decreto a extinção do presente feito, em conformidade com o art. 269, III, c/c o art. 329, todos do CPC pátrio, para que produza os devidos efeitos jurídicos. Condeno os promoventes ao pagamento, em rateio, das custas processuais, ressalvada a execução de