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ratificando aqueles fundamentos

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295 resultados encontrados para ratificando aqueles fundamentos - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/02/2021 - Pág. 1916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1916 RÉU NÃO APRESENTOU LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE COMPROVASSE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ENSEJANDO SEU EXPURGO.4. AS FINANCEIRAS PODEM INCLUIR SEGURO EM SEUS CONTRATOS, DESDE QUE CONCEDAM AO CONSUMIDOR OPORTUNIDADE DE OPTAR POR ADERIR OU NÃO A ESSE NEGÓCIO E DE ESCOLHER A SEGURADORA DE SEU INTERESSE, NÃO PODENDO SER COMPELIDO A

TJPA 19/07/2021 - Pág. 463 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 463 SECRETARIA DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0839824-04.2021.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: B2B SERVICES EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: CLEITON RODRIGO NICOLETTI OAB: 17248/PA Participação: REU Nome: INGERSOLL-RAND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERACAO LTDA PROCESSO nº 0839824-04.2021.8.14.0301 RECL

TJGO 15/05/2014 - Pág. 188 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 : MARLENE MENDES DO VALE SILVA ANTONIO LOPES DA SILVA ADV(S) : CICERO MARQUES COSTA : AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO MANEJADOS PELA FAZENDA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE ERRO NA FORMA DE ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS E DE AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DEVIDO A TÍTULO DE PENSIONAMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE IMPLIQUEM EM ALTERAÇÃO DO

TJSP 26/11/2019 - Pág. 2127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2127 DATA DE VENCIMENTO. TESE INVEROSSÍMIL E SEM QUALQUER RESPALDO NO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS.3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA EM RELAÇÃO AO CORRÉU BANCO DO BRASIL.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.s

TJSP 20/01/2020 - Pág. 1924 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1924 Melo Colombi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. CONTRATO.1. EM QUE PESEM AS ALEGAÇÕES DO AUTOR, NADA PROVA A EXISTÊNCIA DE COBRANÇA VEXATÓRIA OU ABUSIVA. O VALOR FIXADO A TÍTULO DE REPARAÇÃO NÃO MERECE REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO.2. OBSERVANDO-SE QUE A SENTENÇA NÃO DEVE SER REFORM

TJSP 20/01/2020 - Pág. 1924 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1924 Melo Colombi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. CONTRATO.1. EM QUE PESEM AS ALEGAÇÕES DO AUTOR, NADA PROVA A EXISTÊNCIA DE COBRANÇA VEXATÓRIA OU ABUSIVA. O VALOR FIXADO A TÍTULO DE REPARAÇÃO NÃO MERECE REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO.2. OBSERVANDO-SE QUE A SENTENÇA NÃO DEVE SER REFORM

TJSP 19/06/2019 - Pág. 2643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2643 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Grupo Educacional Uniesp - Faculdade de Sorocaba - Apte/Apdo: Uniesp S/A - Apda/Apte: Elaine de Souza Andrade - Magistrado(a) Melo Colombi Negaram provimento aos recursos. V. U. - *PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. UNIESP PAGA. PAGAM

TJSP 20/02/2020 - Pág. 2192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2192 FIRMADO ENTRE AS PARTES, O CONSUMIDOR TEM DIREITO AO CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO.3. NO CASO, O AUTOR NÃO PEDE REVISÃO OU CANCELAMENTO DO PLÁSTICO, SOMENTE REQUER SEJA RECONHECIDA A ARBITRARIEDADE DA COBRANÇA DE QUASE TODO SEU SALÁRIO, DEVENDO O BANCO SER CONDENADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 4.

TJSP 08/02/2021 - Pág. 1918 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1918 CAUTELA OUTRA, QUE NÃO A PESQUISA DA SITUAÇÃO DO BEM JUNTO AOS REGISTROS DO DETRAN).3. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPEN

TJSP 26/11/2019 - Pág. 2127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2127 DATA DE VENCIMENTO. TESE INVEROSSÍMIL E SEM QUALQUER RESPALDO NO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS.3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA EM RELAÇÃO AO CORRÉU BANCO DO BRASIL.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.s

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