Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 359 DESTINATÁRIO(S) CLOVIS FERNANDES NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Fica a parte autora notificada da sentença líquida, proferida nos autos em epígrafe, que julgou a presente Reclamação Trabalhista Fica a parte autora notificada da sentença líquida, proferida nos PROCEDENTE EM PARTE, cujo inteiro teor da decisão e cálculos autos em epígrafe, que julgou a presente R

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 297 III - Em caso de inércia da reclamada, proceda a Secretaria à PODER JUDICIÁRIO retificação acima referida, convertendo a multa em favor do obreiro. JUSTIÇA DO TRABALHO IV - Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da Operador(a): 00991154410 condenação imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de multa AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - eq

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): 309 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTSum-0130444-78.2015.5.13.0012 AUTOR RAUDINES PEDRO DE SOUSA ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB) RÉU CONSTRUTORA ELETROTERMICA LTDA - EPP ADVOGADO PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA(OAB: 11168/PB) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ELETROTERMICA LTDA - EPP Rua José Facundo de Lira, 30,

Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1894/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 230 DESPACHO Notifique-se a reclamada a comprovar o recolhimento da SOUSA, 11 de Janeiro de 2016 contribuição previdenciária em 05 dias. PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA SOUSA, 11 de Janeiro de 2016 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0130434-34.2015.5.13.0012 AUTOR DAMIAO RAIMUNDO

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 136 04531 Processo: 0124818-28.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO DANTAS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 07/ 03/2017, as 12:00 horas 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04532 Processo: 0124276-10.201

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 40 00766 Processo: 0000181-58.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO EMIDIO DE SOUZA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se para tomar ciência do bloqueio on line, bem como para, querendo apresentar impugnação no prazo de 15 dias. 00767 Processo: 0000230-70.2014.81

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 substituto da Comarca de Conceição. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 64), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 6º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância. 22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO E

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 8 provas. - Observando-se erro de julgamento na análise das circunstâncias judiciais referentes às circunstâncias do crime e comportamento da vítima, impõe-se reduzir a pena-base, máxime quando as demais circunstâncias judiciais são favoráveis ao acusado. - Reconhecida a atenuante da menoridade relativa, já que o réu, ao tempo do

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 16 DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 44 – Apelação Cível e Remessa Oficial n° 0000106-31.2016.815.0511. Oriundo da Vara única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Duas Estradas, representado por seu Procurador. Ape

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). 2º Apelante: VALMIR HENRIQUE CANÉ (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitou-se a preliminar, e no mérito, deu-se