Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1651 277 - 0520959-20.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Milton S. Teixeira e Cia Ltda Me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) (Fls: 12) 278 - 0522374-19.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1072 Wanderlei Rosa - Embargte: Fredi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogada: Graziela Neuci Massolla (OAB: 178590/SP) - Advogado: Jose Wanderlei Rosa (OAB: 117672/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Advogado: Renato Torres de Carvalho Neto (OAB: 32794/SP) 6 - 9050065-31.2009.8.26.0000 (992.09.04694

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2307 Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Helio Vicente de Paula - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Procurador) 0519158-39.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1055 17 - 0521399-94.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Abbud Abbud (E outros(as)) - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) 18 - 0521433-69.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1200 Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Dunga Materiais de Construção e Acabamento Ltda - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 26) 624 - 0553798-48.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1457 Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Edmilson O Silva - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/ SP) - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1529 301362/SP) (Procurador) - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP) (Procurador) 136 - 0004492-45.2001.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Tremembe - Apelado: M. S. Abdouni - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1454 211 - 0504326-70.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Clber Sena Soares - Apelado: Tania de Souza Soares - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 212 - 0504354-67.2013.8.26.0127 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1811 0003097-44.1998.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura do Municipio de Arujá - Apelado: Astelio de Toledo Fernandes (Espólio) - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz, Des. Erbetta Filho. Adotou-se a técnica de julgamento do art. 94

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2390 da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) 0501988-57.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Francisco