Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1498 DESPACHO Nº 0039239-43.2001.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Codesp - Apelado: Coinbrafrutesp S.a. - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1025 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Raul De Felice, Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apte/Apda: Monica Lopes de Paula - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itapetininga - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 94 Nº 0026372-72.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Apelado: Basilio Otavio Miranda - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 728 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0003059-89.2010.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferrei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1158 virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Silvia Lane Cavalcanti Peccioli (OAB: 215122/SP) - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo (OAB: 104750/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 902 Nº 0006856-04.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Belmiro de Paula - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1519 0525534-42.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Copix Prestação de Serviços Ltda - Me - Na apelação, Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator, Des. Silva Russo. Adotou-se a técnica de julgamento do art. 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1084 DESPACHO Nº 0000396-96.1992.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruibe - Apelado: Clube de Campo, Caça e Pesca do Guaraú - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 96 (OAB: 196065/SP) (Procurador) - Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0003378-95.2008.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski - Saaeb - Apelado: Antonio Assoni (Espólio) - Faculto aos inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 730 - Apelado: Maria Nazidia Batista da Silva - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistra